Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/05/2022

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Corregedoria-Geral da Justiça Federal inicia inspeção no TRF-3

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O corregedor-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, e a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, presidiram na…

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Luiz Henrique Barbugiani lança livro de poesias

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Neste sábado (7/5), ocorrerá o lançamento do livro de poesias "Elucubrações e Devaneios da Vida em Tempos Imperfeitos e Quase Cinzentos", de Luiz Henrique Sormani Barbugiani. Divulgação Publicado pela Editora Giostri, o…

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Marcelo Válio: Do indulto antidemocrático presidencial

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Seguindo os passos de seu inspirador e ex-presidente americano, que ao final de seu mandato indultou Steve Bannon, o excelentíssimo presidente da Republica do Brasil, Bolsonaro, indultou o deputado Daniel…

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Prorrogado inquérito sobre violação de monitoramento por Silveira

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito que apura se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu crime de desobediência em razão…

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Por excesso de acessos, site da Justiça Eleitoral fica fora do ar

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os portais e sistemas da Justiça Eleitoral apresentaram instabilidade nesta segunda-feira (2/5). Embora diversas cortes brasileiras tenham sido vítimas de ataques de hackers nos últimos tempos, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que…

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Costa Pires: MS, restituição e Súmulas 269/271 do STF

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tema ainda recorrente nos tribunais e de grande relevância aos contribuintes diz respeito à possibilidade ou não de expedição de precatório em mandado de segurança destinado à restituição de tributos.…

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Correição é concluída no TRT-6 (PE) e ministro Caputo Bastos exalta desempenho do tribunal

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  • Post publicado: 02/05/2022
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Tribunal passou por correição ordinária de 25 a 29 de março. 2/5/2022 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Caputo Bastos, apresentou, na sexta-feira (29/4), os resultados da…

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Desembargador do TJ-DF autoriza penhora de pontos de milhas aéreas

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  • Post publicado: 02/05/2022
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Conforme diz o artigo 789 do Código de Processo Civil, todos os bens presentes e futuros de um devedor devem responder por suas dívidas. Assim, com base nesse entendimento, o desembargador Mário-Zam…

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Rio contesta lei que garante matrícula de irmãos na mesma escola

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual que determina a reserva de vagas, na…

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Macedo e Burgos: Carf, empate e ajuizamento

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  • Post publicado: 02/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Publiquei recentemente nesta ConJur minhas impressões sobre a agitação que o voto do ministro Luís Roberto Barroso ensejou durante a votação das ADIs 6.399, 6.403 e 6.415, referentes ao fim do…

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