Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 03/05/2022

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Gilmar anula operação contra ex-governador de Goiás Marconi Perillo

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  • Post publicado: 03/05/2022
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Compete à Justiça Eleitoral julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos. Com base nesse entendimento, firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no Inquérito 4.435, o…

Continue lendoGilmar anula operação contra ex-governador de Goiás Marconi Perillo

Empresa de segurança é condenada por não cumprir cota de aprendiz

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  • Post publicado: 03/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ipanema Segurança Ltda., de Brasília (DF), por não contratar aprendizes. Segundo o colegiado, o descumprimento da cota legal dessa modalidade…

Continue lendoEmpresa de segurança é condenada por não cumprir cota de aprendiz

Alexandre manda Silveira pagar multa por não cumprir cautelar

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  • Post publicado: 03/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As reiteradas afrontas ao Judiciário cometidas pelo deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) vão custar um bom dinheiro ao parlamentar. Conforme decisão publicada nesta terça-feira (3/5) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal…

Continue lendoAlexandre manda Silveira pagar multa por não cumprir cautelar

Leonardo Ramos: Fim do estado de emergência e telemedicina

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  • Post publicado: 03/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 22 de abril de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MS nº 913 do Ministério da Saúde, declarando o encerramento da Emergência em Saúde Pública…

Continue lendoLeonardo Ramos: Fim do estado de emergência e telemedicina

TST comemora a Semana da Memória da Justiça do Trabalho de 2022

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  • Post publicado: 03/05/2022
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Diversos produtos serão lançados, nesta semana, para tratar da história da Justiça do Trabalho até a atualidade 03/05/22 - A Semana da Memória da Justiça do Trabalho é um evento…

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Justiça determina transferência de ex-governador Cabral para Bangu

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  • Post publicado: 03/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que houve tratamento diferenciado a alguns detentos, a Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (3/5) a transferência do ex-governador Sergio Cabral e de outros cinco presos da…

Continue lendoJustiça determina transferência de ex-governador Cabral para Bangu

Relator no STJ vota por trancar ação do caso do Ninho do Urubu

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  • Post publicado: 03/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A descrição de condutas abstratas a partir de irregularidades administrativas na forma como o Flamengo alojava os atletas de suas categorias de base não basta para oferecer denúncia e processar…

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Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (03/05)

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  • Post publicado: 03/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Primeira Turma rejeitou agravo do Banco Fibra S.A. contra decisão que reconhecera o…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (03/05)

TST inicia contratação de jovens excepcionais

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  • Post publicado: 03/05/2022
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O acordo firmado com a Apae possibilitará a atuação imediata de quatro jovens com deficiência intelectual em postos de trabalho no Tribunal 03/05/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST)…

Continue lendoTST inicia contratação de jovens excepcionais

Rescisória extinta por falta de depósito gera honorários milionários

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  • Post publicado: 03/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma ação rescisória que foi extinta sem resolução do mérito devido à falta de depósito prévio de 5% sobre o valor da causa vai render aos advogados da parte ré…

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