Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 04/05/2022

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Alexandre rejeita pedido de afastamento do secretário de Justiça

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  • Post publicado: 04/05/2022
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da representação em que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alegava que o secretário nacional de Justiça, José Vicente…

Continue lendoAlexandre rejeita pedido de afastamento do secretário de Justiça

Demissão de procurador de outdoor da ‘lava jato’ transita em julgado

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  • Post publicado: 04/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público que estipulou a demissão do procurador Diogo Castor de Mattos transitou em julgado. A medida foi uma consequência da participação de Mattos na instalação…

Continue lendoDemissão de procurador de outdoor da ‘lava jato’ transita em julgado

Anita Mattes: A tortura escancarada e a memória ocultada

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  • Post publicado: 04/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Foi divulgada na imprensa, recentemente, a existência de mais de 10 mil horas de áudios realizados nos autos dos processos militares, relatando não somente a descrição explícita da prática de…

Continue lendoAnita Mattes: A tortura escancarada e a memória ocultada

STF começa julgamento de norma sobre padrões de qualidade do ar

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  • Post publicado: 04/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (4/5) a julgar ação proposta pela Procuradoria-Geral da República contra resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre padrões…

Continue lendoSTF começa julgamento de norma sobre padrões de qualidade do ar

CCJ do Senado aprova limites para busca e apreensão em escritórios

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  • Post publicado: 04/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4/5) o projeto de lei que limita e estabelece critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia. A…

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Ana Paula Babbulin: Recuperação judicial nas empresas aéreas

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  • Post publicado: 04/05/2022
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Apesar de a recuperação judicial ser um meio para recuperar e transformar empresas, redirecionando-as para uma reestruturação positiva e transformação, com seu soerguimento, no meio aéreo há uma crescente dificuldade,…

Continue lendoAna Paula Babbulin: Recuperação judicial nas empresas aéreas

Pessoas com processo na Justiça do Trabalho podem aproveitar mutirão de conciliação

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  • Post publicado: 04/05/2022
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A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022 ocorre de 23 a 27 de maio em todo o país. 04/05/22 - Quem tem processo tramitando na Justiça do Trabalho pode realizar…

Continue lendoPessoas com processo na Justiça do Trabalho podem aproveitar mutirão de conciliação

Rocha e Torres: Julgamento virtual no âmbito do STJ

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  • Post publicado: 04/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

São visíveis as necessidades de aperfeiçoamento e aprimoramento dos julgamentos virtuais nos colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de o Tribunal da Cidadania ter regulamentado e endereçado alguns…

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Seminário discute os progressos e desafios da Justiça do Trabalho após 80 anos 

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  • Post publicado: 04/05/2022
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A programação conta com palestras das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia, do STF 04/05/22 - Ainda é possível se inscrever para o “Seminário 80 anos da Justiça do Trabalho”,…

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Revogado arresto de R$ 34 mi para RJ garantir alimentação de alunos

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  • Post publicado: 04/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Arresto de valores não é compatível com ações de obrigação de fazer. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça fluminense revogou o arresto de R$ 34,7…

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