Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 10/05/2022

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Tribunais superiores vão empreender esforços em Banco Nacional de Precedentes

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Acordo de cooperação assinado no CNJ garante o compromisso do TST, do STF, do STJ, do STM e do TSE na consolidação do repositório tecnológico de pesquisa e estatística. (10/5/2022) Os…

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Ministra Dora Maria da Costa homenageia embaixador do Brasil na Costa Rica

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Antônio Francisco da Costa e Silva Neto recebeu a medalha comemorativa aos 80 anos da JT  da vice-presidente do TST 10/05/2022 - A ministra Dora Maria da Costa, vice-presidente do…

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Ferreira e Viera: Sua ideia tem proteção

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As inovações tecnológicas incorporadas ao cotidiano decorrem de constantes esforços criativos do intelecto humano. Em um contexto marcado por tanta informação e novas invenções, é comum vê-las interagindo constantemente com…

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Novos conselheiros tomam posse no CNJ para mandato de dois anos

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Três novos conselheiros tomaram posse nesta terça-feira (10/5) no Conselho Nacional de Justiça, em Brasília. Na cerimônia, foram empossados o juiz trabalhista Giovanni Olsson e o advogado Marcello Terto e…

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Ministro Caputo Bastos inicia correição ordinária no TRT-11 (AM/RR)

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As correições ordinárias são realizadas a cada dois anos nos Tribunais Regionais do Trabalho e avaliam o desempenho geral dos TRTs. Ministro e a presidente e vice-presidente do TRT-11. Foto:…

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Pires e Rocha: Repetro-Sped em águas turbulentas

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Assim como a criação de um novo instituto jurídico, as grandes alterações sobre um regime jurídico já existente também geram um esperado impacto inicial de insegurança jurídica, que tende a…

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Salário-maternidade não integra cálculo de contribuições sociais

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  • Post publicado: 10/05/2022
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As contribuições ao salário-educação não incidem sobre o salário-maternidade. Esse foi o entendimento firmado nesta terça-feira (10/5) pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria. Com isso, os ministros…

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Podcast Trabalho em Pauta aborda diversidade e inclusão LGBTQIAP+ nas organizações

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A inclusão LGBTQIAP+ e a importância da diversidade no mercado de trabalho é…

Continue lendoPodcast Trabalho em Pauta aborda diversidade e inclusão LGBTQIAP+ nas organizações

Youssef é absolvido de sonegação em receitas de concessionária

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem provas suficientes para a condenação, a 1ª Vara Federal de Bauru (SP) absolveu o doleiro e empresário Alberto Youssef das acusações de crimes tributários. Doleiro Alberto YoussefValter Campanato/Agência Brasil Segundo a denúncia…

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Riccio e Duarte: Decisões dos tribunais sobre a nova LIA

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  • Post publicado: 10/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 26 de outubro de 2021, foi publicada e entrou em vigor a lei federal nº 14.230/2021, por meio da qual foram promovidas relevantes alterações na Lei de Improbidade Administrativa…

Continue lendoRiccio e Duarte: Decisões dos tribunais sobre a nova LIA
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