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Arquivos diários: 18/05/2022

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Fux considera constitucional punição a quem não usa bafômetro

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta quarta-feira (18/5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento em conjunto das ADIs 4.103 e 4.017 e do RE 1.224.374. As ações tratam sobre a Lei Seca…

Continue lendoFux considera constitucional punição a quem não usa bafômetro

ONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um grupo de juristas e pesquisadores brasileiros encaminhou documento à Organização das Nações Unidas (ONU) em que alerta para uma campanha de ameaças à democracia, desinformação e ataques ao Judiciário…

Continue lendoONU recebe alerta sobre ameaças à democracia e ao Judiciário

Theo Salema: Integralização de capital social com cripto

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Todo negócio estruturado precisa da contribuição patrimonial inicial dos seus sócios para funcionar. As poupanças dos sócios concedidas com o objetivo de proporcionar às empresas meios necessários ao início do…

Continue lendoTheo Salema: Integralização de capital social com cripto

TJ-SP libera bens de ex-secretário estadual com base na nova LIA

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por meio da aplicação retroativa da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a indisponibilidade de bens…

Continue lendoTJ-SP libera bens de ex-secretário estadual com base na nova LIA

Enamat realiza primeira reunião presencial com escolas regionais após mais de dois anos

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos dois dias de encontro, foram debatidos o cronograma de atividades da atual gestão, o orçamento para as escolas judiciais e a consolidação de atos normativos, entre outros temas 18/05/22…

Continue lendoEnamat realiza primeira reunião presencial com escolas regionais após mais de dois anos

Atividade sancionadora da CVM está em queda, aponta levantamento

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  • Post publicado: 18/05/2022
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O ritmo de julgamentos do colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização e regulação do mercado de títulos financeiros no Brasil, está ficando a cada ano mais…

Continue lendoAtividade sancionadora da CVM está em queda, aponta levantamento

Gabriel Almeida: Indecência do destaque da ‘revisão da vida toda’

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No dia 25 de fevereiro de 2022, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por seis votos a cinco, o direito dos aposentados a incluírem em seus benefícios os salários de contribuição…

Continue lendoGabriel Almeida: Indecência do destaque da ‘revisão da vida toda’

Theuan Gomes: Como aplicar penas às pessoas jurídicas

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há uma discussão importante na doutrina penal sobre a (im)possibilidade de responsabilidade penal da pessoa jurídica [1]. Mas o fato é que o ordenamento jurídico brasileiro parece ter feito uma escolha…

Continue lendoTheuan Gomes: Como aplicar penas às pessoas jurídicas

Justiça Federal proíbe União de vender Palácio Capanema, no Rio

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  • Post publicado: 18/05/2022
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Bem tombado não pode ser alienado. Com esse entendimento, a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro proibiu a União de vender o Palácio Gustavo Capanema, na capital fluminense. A…

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Entrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado

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  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

* Esta é terceira entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as…

Continue lendoEntrevista: Augusto de Arruda Botelho, pré-candidato a deputado
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