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Arquivos diários: 18/05/2022

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Hospital e funerária são condenados por erro em liberação de corpo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A responsabilidade dos fornecedores que participam da cadeia de serviços é objetiva e solidária. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…

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Opinião: Reintegra e princípio da não exportação de tributos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 18/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Direito recebe valores econômicos, artísticos, religiosos etc. e os sujeita às suas próprias estruturas e fins, tornando-os jurídicos, na medida e enquanto os integra em seu ordenamento. Tal como…

Continue lendoOpinião: Reintegra e princípio da não exportação de tributos
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