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Arquivos diários: 21/05/2022

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Dia Internacional da Biodiversidade

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dia Internacional da Biodiversidade anasiqueira Sáb, 21/05/2022 - 21:18 Dia Internacional da Biodiversidade Conteúdo da Notícia O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - pode ser definido, brevemente, como a…

Continue lendoDia Internacional da Biodiversidade

Concessionária terá de indenizar por falta de energia em casamento

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pouco mais de dois anos após o casamento, um casal recebeu a notícia de que terá direito a uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Os cônjuges casaram-se…

Continue lendoConcessionária terá de indenizar por falta de energia em casamento

Débora Sirotheau: O consentimento na LGPD

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (LGPD), dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica, de direito público…

Continue lendoDébora Sirotheau: O consentimento na LGPD

Suspensão da venda do Twitter levanta debate sobre sigilo no negócio

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O empresário Elon Musk surpreendeu o mercado ao revelar que o acordo de compra do Twitter está temporariamente suspenso. Ele diz que vai aguardar mais detalhes a respeito de contas falsas…

Continue lendoSuspensão da venda do Twitter levanta debate sobre sigilo no negócio

Conselho Consultivo discute segurança de sistemas do Judiciário

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os…

Continue lendoConselho Consultivo discute segurança de sistemas do Judiciário

Livro conta história de faculdade de Direito e destaca seus alunos

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Além de operadores das mais variadas áreas do universo jurídico, ela também formou pessoas que se destacaram e se destacam na sociedade em outros segmentos, inclusive na política. Conhecida como Casa…

Continue lendoLivro conta história de faculdade de Direito e destaca seus alunos

Tribunais promoverão ações de Justiça restaurativa nas escolas

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Espaço de convivência entre jovens, crianças e adultos, e de conflitos interpessoais que podem desencadear ações violentas, a escola pode ser um importante lugar de aprendizado sobre solução adequada para…

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Juiz absolve três réus por ingresso ilegal da PM em domicílio

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  • Post publicado: 21/05/2022
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A existência de denúncia anônima da prática de tráfico de drogas, por si só, não configura fundada razão para autorizar o ingresso policial no domicílio do acusado. Com base nesse…

Continue lendoJuiz absolve três réus por ingresso ilegal da PM em domicílio

Motorista vai receber indenização por dormir no baú do caminhão

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um motorista entregador de Ipatinga (MG) receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido obrigado a pernoitar dentro do baú do caminhão de serviço. A decisão foi da 3ª Turma…

Continue lendoMotorista vai receber indenização por dormir no baú do caminhão

Mariana Baida: Comentários sobre a ADC 49

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  • Post publicado: 21/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em abril deste ano, o STF julgou improcedente a ADC 49, declarando a inconstitucionalidade do artigo 11, §3º, II (que estabelece a autonomia dos estabelecimentos), do artigo 12, I, no…

Continue lendoMariana Baida: Comentários sobre a ADC 49
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