Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 23/05/2022

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Justiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas

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  • Post publicado: 23/05/2022
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23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de indenização por danos morais e materiais…

Continue lendoJustiça do Trabalho deve decidir caso de gerente coagido a ser fiador da empresa | Giro pelas Turmas

TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia

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  • Post publicado: 23/05/2022
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23/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou a ordem de reintegração de uma bancária do Banco Bradesco S.A., em Porto Alegre…

Continue lendoTST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia

União é responsável por fraudes no Portal do Empreendedor, diz TRF-3

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  • Post publicado: 23/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se uma pessoa foi vítima de fraude em plataforma administrada pela União — como o Portal do Empreendedor, por exemplo —, deverá ser indenizada pelo governo federal, que não garantiu a…

Continue lendoUnião é responsável por fraudes no Portal do Empreendedor, diz TRF-3

Opinião: Responsabilidade solidária nas empresas

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  • Post publicado: 23/05/2022
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A conceituação de uma sociedade, no Direito Empresarial, parte do princípio no qual as atividades econômicas nem sempre são exercidas por pessoas físicas de maneira isolada, o que resulta na…

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Comissão define ações da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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  • Post publicado: 23/05/2022
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Atividades, que vão ocorrer no final de maio no TST, foram definidas na primeira reunião do comitê de combate aos assédios moral e sexual 23/05/2022 - O Comitê de Combate ao…

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TJ-SP mantém multa por produtos vencidos em rede de supermercados

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  • Post publicado: 23/05/2022
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Compete ao Procon a fiscalização de condutas contrárias à legislação de consumo e a imposição de sanções, em caso de violação aos direitos dos consumidores. 123RFTJ-SP mantém multa de R$…

Continue lendoTJ-SP mantém multa por produtos vencidos em rede de supermercados

Lana Castelões: Jurisdição e legislação aplicáveis ao inventário

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  • Post publicado: 23/05/2022
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Só no ano de 2022, até o mês de maio, foram registrados mais de 500 mil óbitos no Brasil. Em 2021 foram registrados mais de 1,7 milhão de mortes pelos…

Continue lendoLana Castelões: Jurisdição e legislação aplicáveis ao inventário

STJ discute prazo prescricional de ressarcimento de plano ao SUS

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  • Post publicado: 23/05/2022
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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, qual é o prazo prescricional apropriado em caso de demanda que envolva pedido de…

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Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica 

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  • Post publicado: 23/05/2022
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Ele movimentava mercadorias de câmaras frias para o ambiente externo Ministro Cláudio Brandão 23/05/22 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Mercadinho Iazul, de São Bernardo do…

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Desconhecimento do diagnóstico afasta natureza discriminatória de dispensa de empregado com câncer

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  • Post publicado: 23/05/2022
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Os exames que confirmaram a doença são posteriores ao aviso-prévio Ministro Alexandre Ramos 23/05/22 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado…

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