Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 24/05/2022

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Lucas Pereira: Da tutela do patrimônio histórico-cultural

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  • Post publicado: 24/05/2022
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O direito à memória e à história via preservação do patrimônio cultural brasileiro é um constante inquilino da gestão orçamentária e política no Brasil. Ao surgir um pequeno sinal de…

Continue lendoLucas Pereira: Da tutela do patrimônio histórico-cultural

Ministro Francisco Fausto será homenageado pela Enamat

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  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Magistrado foi responsável pela idealização e instalação da instituição em junho de 2006, quando era presidente do TST Fachada lateral do edifício-sede do TST, com letreiro da Escola Nacional de…

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Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria   

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  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável  Ministra Kátia Arruda 24/05/22 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria de…

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Rafael Feldmann: Capacidade econômica no setor de saneamento

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  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A realidade brasileira em relação ao serviço de saneamento básico é notadamente lamentável. De acordo com o Instituto Trata Brasil, aproximadamente 45% da população não possui acesso ao sistema de…

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Empresa não deve sofrer efeitos de cautelar imposta a seus sócios

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  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Não se pode atingir o patrimônio da pessoa jurídica ao decidir a situação processual de um de seus diretores ou proprietários. E exceção só deve ocorrer quando se demonstrar de…

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Mariana Apgáua: Planejamentos tributários abusivos

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  • Post publicado: 24/05/2022
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No último dia 27 de abril foi publicado o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 2.446, que discutia a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN.…

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Desembargador do TRF-4 proíbe posto de funcionar sem frentistas

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  • Post publicado: 24/05/2022
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O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em liminar, proibiu um posto de combustível de oferecer o sistema de autosserviço — sem frentistas — aos seus clientes.…

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O trabalhador pode ser penalizado por comentários nas redes sociais? | Reportagem Especial

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  • Post publicado: 24/05/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/05/22 - A interação no mundo virtual ocorre a todo o momento e,…

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Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (24/05)

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  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   24/05/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST cassou a…

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Emerson Granemann: Invasão de veículos voadores não tripulados

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  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os mais velhos devem lembrar dos Jetsons e os mais novos, com certeza, curtiram as duas filmagens de Blade Runner. Estas ficções têm em comum a profusão de veículos voadores…

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