Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 24/05/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. maio>
  4. 24>
  5. Página 5

Marcus Vargas: Limites da competência dos juízos estatal e arbitral

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma questão interessante a ser analisada versa sobre os limites da competência dos juízos estatal e arbitral para a apreciação de medidas de urgência tendo por objeto questão sujeita à…

Continue lendoMarcus Vargas: Limites da competência dos juízos estatal e arbitral

Juiz anula nota do governo que recomendava cloroquina contra Covid

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à ausência de certeza científica formal e ao risco de dano sério ou irreversível à saúde pública, a 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro anulou uma nota informativa…

Continue lendoJuiz anula nota do governo que recomendava cloroquina contra Covid

Moro vira réu em ação que pede ressarcimento pela “lava jato”

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juízo da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu a ação popular que pede que Sergio Moro seja responsabilizado pelos prejuízos causados pela "lava jato"…

Continue lendoMoro vira réu em ação que pede ressarcimento pela “lava jato”

Partido questiona uso de royalties para cobrir déficit no Rio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei Complementar Estadual 192/2021 ofende os artigos 168 e 169 da Constituição Federal, pois estabelece limites de despesas com pessoal ativo, inativo e pensionistas e metodologias dissonantes em relação…

Continue lendoPartido questiona uso de royalties para cobrir déficit no Rio

Roselle Soglio: Venda ilegal de dados autorizada pelo governo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial da Receita Federal, baixou uma Portaria, a de nº 167 (de 14/4/22), publicada no Diário Oficial da União em 19 de…

Continue lendoRoselle Soglio: Venda ilegal de dados autorizada pelo governo

Extinta punibilidade de homem preso por tempo maior do que a pena

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Após concluir que um réu ficou custodiado durante período superior ao da condenação, a Justiça reconheceu a extinção da punibilidade do homem, condenado por ameaçar a própria mãe. O homem…

Continue lendoExtinta punibilidade de homem preso por tempo maior do que a pena

Gustavo Leite: Banalização da modulação de efeitos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A nova moda no ambiente jurídico-tributário é a adoção da modulação de efeitos temporais por parte dos tribunais superiores. Um instituto criado para garantir a segurança jurídica ou excepcional interesse…

Continue lendoGustavo Leite: Banalização da modulação de efeitos
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web