Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/05/2022

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Restrições à atuação de advogados em presídios do RN são suspensas

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  • Post publicado: 25/05/2022
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Duas decisões recentes da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte derrubaram restrições impostas por ato administrativo da coordenadora Executiva da Administração Penitenciária ao trabalho dos advogados nos presídios…

Continue lendoRestrições à atuação de advogados em presídios do RN são suspensas

PGR defende graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

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  • Post publicado: 25/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se nesta quarta-feira (25/5) de forma contrária às quatro ações no Supremo Tribunal Federal que questionam a graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado…

Continue lendoPGR defende graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira

Auditório da Enamat recebe nome do ministro Francisco Fausto 

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  • Post publicado: 25/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Magistrado foi um dos idealizadores da escola Ministra Maria Cristina Peduzzi, juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros e ministros Emmanoel Pereira e Aloysio Corrêa da Veiga diante do Auditório Ministro…

Continue lendoAuditório da Enamat recebe nome do ministro Francisco Fausto 

Juiz nega denúncia contra homens que acusaram magistrado de calúnia

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  • Post publicado: 25/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crime de denunciação caluniosa só se configura quando resta comprovado que o autor do pedido de inquérito policial para apuração de crime, infração ético-disciplinar ou ato de improbidade sabe…

Continue lendoJuiz nega denúncia contra homens que acusaram magistrado de calúnia

Pedro Maciel: Moro é réu e agora? “Cite-se o réu”

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  • Post publicado: 25/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O agora político Sergio Moro virou réu em uma ação popular que pede o ressarcimento aos cofres públicos pelos danos que causou à economia. "Cite-se o réu", determinou o magistrado.…

Continue lendoPedro Maciel: Moro é réu e agora? “Cite-se o réu”

Felipe Anderson: Licença-maternidade e paternidade

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  • Post publicado: 25/05/2022
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Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal no último dia 12 de maio a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se torna pai em uma…

Continue lendoFelipe Anderson: Licença-maternidade e paternidade

Pleno do STJ define regras de antiguidade para formação do TRF-6

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  • Post publicado: 25/05/2022
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (25/5) a distribuição de vagas para a composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que terá 18…

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Juliano Heinen: O melhor e o pior da nova LIA

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  • Post publicado: 25/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Recentemente, aqui na ConJur, publiquei um artigo que falava sobre aspectos conturbados da reforma feita pela Lei nº 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Levantei uma série…

Continue lendoJuliano Heinen: O melhor e o pior da nova LIA

PSB pede que Supremo mande Rio reduzir a letalidade policial

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  • Post publicado: 25/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e mais 19 instituições pediram nesta quarta-feira (25/5) que o Supremo Tribunal Federal ordene ao governo do Rio de Janeiro que elabore um novo plano…

Continue lendoPSB pede que Supremo mande Rio reduzir a letalidade policial

TST vai receber profissionais residentes da área de Tecnologia da Informação

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  • Post publicado: 25/05/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os estudantes vão atuar na avaliação e desenvolvimento de sistemas, com foco no público externo e em dispositivos mobile. 25/05/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou parceria com…

Continue lendoTST vai receber profissionais residentes da área de Tecnologia da Informação
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