Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: junho de 2022

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  3. junho

Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30/6)

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  • Post publicado: 30/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Natural do Recife e filho de magistrado, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto completa 23 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (30/6). Francisco Cândido…

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Ketanji Brown Jackson presta juramentos na Suprema Corte dos EUA

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  • Post publicado: 30/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A juíza Ketanji Brown Jackson prestou dois juramentos na Suprema Corte dos EUA na quarta-feira (29/6) – o juramento judicial e o juramento constitucional. Mas ainda não tomou posse no…

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Machado Correia: Proteção de dados nas juntadas documentais

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  • Post publicado: 30/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No constante aos pedidos de gratuidade da justiça, ainda se discute sobre limites às exigências comprobatórias para deferimento. E apesar do CPC ser muito claro no artigo 99, § 2º,…

Continue lendoMachado Correia: Proteção de dados nas juntadas documentais

Judiciário não está preparado para crimes virtuais, opina ministro

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  • Post publicado: 30/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os crimes cometidos no mundo virtual apresentam um novo desafio ao Poder Judiciário, pois o combate a eles demanda forte investimento em conhecimento e tecnologia. E a Justiça brasileira, ao…

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Gisele de Oliveira: Sexo consensual entre menores de 14

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  • Post publicado: 30/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos últimos dias, o caso da menina de 11 anos grávida cuja mãe pediu na Justiça de Santa Catarina pela interrupção da gestação repercutiu pelo país. O caso foi originalmente…

Continue lendoGisele de Oliveira: Sexo consensual entre menores de 14

TRT-16 (MA) inicia arrecadação de alimentos para a Corregedoria Solidária

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  • Post publicado: 30/06/2022
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O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) passará por correição ordinária na próxima semana (4 a 8 de julho). Corregedoria Solidária 30/6/2022 - O Tribunal Regional do Trabalho da…

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STF decreta sigilo de inquérito que apura irregularidades no MEC

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  • Post publicado: 30/06/2022
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O Supremo Tribunal Federal decretou o sigilo do inquérito que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas investigações de corrupção no Ministério da Educação. O inquérito foi enviado pela…

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STF define que não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs

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  • Post publicado: 30/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É inconstitucional a norma que prevê prazo de dois anos para retirada de recursos destinados ao pagamento de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV), sob pena dos recursos…

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Débora Costa: Fase preparatória na nova Lei de Licitações

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  • Post publicado: 30/06/2022
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A nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou a fase preparatória e deu ênfase à sua importância, considerando a primazia do novo princípio disposto na lei, o Princípio do…

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Segurança privada sem controle é risco para o país, diz ex-ministro

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  • Post publicado: 30/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O crescimento das forças de segurança privada no Brasil, sem que haja o devido controle desse fenômeno pelo poder público, é uma fonte de insegurança para o país, pois esse…

Continue lendoSegurança privada sem controle é risco para o país, diz ex-ministro
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