Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/06/2022

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Advogado Solano de Camargo é nomeado DPO da OAB-SP e da Caasp

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  • Post publicado: 11/06/2022
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O advogado Solano de Camargo, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP, foi nomeado encarregado de proteção de dados da seccional e da Caixa de Assistência dos…

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Humberto Cunha: Democracia cultural

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  • Post publicado: 11/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No Brasil, nada mais potencialmente democrático do que a cultura; nada mais pragmaticamente antidemocrático do que as políticas culturais e as normas que lhes dão suporte. Trata-se de fenômeno que…

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Danielle Bertagnolli: Modulação de efeitos pelo STF

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  • Post publicado: 11/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem julgado diversos temas tributários com alto impacto nos cofres públicos e nas finanças dos contribuintes. Em muitos desses casos, tem sido aplicada…

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MPF defende absolvição de jornalista acusado de caluniar deputado

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  • Post publicado: 11/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal produziu parecer favorável à absolvição do jornalista José Reiner Fernandes, diretor do Jornal Integração, de Tatuí (SP), em uma queixa-crime por calúnia, difamação e injúria movida contra ele pelo deputado…

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Comerciante deve pagar valores atrasados após burlar medidor de luz

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  • Post publicado: 11/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um comerciante ao pagamento…

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Após reestruturação, escritório se torna Paulo Klein Advogados

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  • Post publicado: 11/06/2022
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Após reestruturação interna, o escritório Klein & Giusto Advogados tornou-se Paulo Klein Advogados. A banca é especializada em Direito Penal e compliance.  Da esquerda para a direita:  Fernando Vila Pouca…

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Igor Mauler: Gilmar Mendes, 20 anos de um tributarista no STF

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  • Post publicado: 11/06/2022
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No próximo dia 20, o ministro Gilmar Mendes completa 20 anos de exercício no Supremo Tribunal Federal, marca até hoje atingida por menos de 20 brasileiros. A efeméride suscita reflexões…

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TJ-RJ concede Habeas Corpus a réu que está preso desde 2013

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  • Post publicado: 11/06/2022
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Por excesso de prazo sem que houvesse julgamento, a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira (9/6), a prisão preventiva de um acusado…

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Despojos da “lava jato”

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  • Post publicado: 11/06/2022
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Here is no water but only rock Rock and no water and the sandy road The road winding above among the mountains Which are mountains of rock without water If…

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Decisão que determinou que rol da ANS é taxativo foi destaque

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  • Post publicado: 11/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por maioria de votos, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que o rol de procedimentos preparado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer cobertura mínima dos…

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