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Arquivos diários: 14/06/2022

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Gonet Branco: Gilmar Mendes e o dom de si mesmo

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  • Post publicado: 14/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há 20 anos, antes da confirmação, no Senado, da sua indicação para vaga no Supremo Tribunal Federal, enviei à esta ConJur uma carta aberta a Gilmar Ferreira Mendes. Ali, dizia…

Continue lendoGonet Branco: Gilmar Mendes e o dom de si mesmo

STJ exalta “cruzada” para qualificação da investigação criminal

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  • Post publicado: 14/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em um inquérito, a polícia mostra à vítima a foto do suspeito e depois a convida a fazer o reconhecimento pessoal, numa cena em que a única pessoa presente para…

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Juízes devem promover defesa intransigente de direitos, diz Gilmar

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  • Post publicado: 14/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os magistrados devem ter consciência do papel institucional do Poder Judiciário, sensibilidade e humanismo em sua atuação e promover a defesa intransigente dos direitos e das garantias fundamentais. Esse foi…

Continue lendoJuízes devem promover defesa intransigente de direitos, diz Gilmar

Rosa rejeita HC contra decisão de submeter Ronnie Lessa a júri

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  • Post publicado: 14/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal considera inviável, como regra, a utilização do Habeas Corpus como substituto recursal ou para discutir os pressupostos de admissibilidade de recurso interposto ao Superior Tribunal…

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Custódio e Durazzo: Patrimônio de afetação rural

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  • Post publicado: 14/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei 13.986, de 7 de abril de 2020, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro (artigo 7º) a possibilidade de instituição do patrimônio de afetação nos imóveis rurais ou na fração deles.…

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OIT inclui segurança e saúde entre direitos fundamentais no trabalho

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  • Post publicado: 14/06/2022
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A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princípios e direitos fundamentais no trabalho (PDFT). Cerimônia…

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Rodrigo Loureiro: O que mudou na nova LIA

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  • Post publicado: 14/06/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dentre as recentes novidades da nossa legislação, a Lei de Improbidade Administrativa traz a percepção de proporcionar uma maior segurança jurídica para a administração pública. Tipifica com objetividade e assertividade…

Continue lendoRodrigo Loureiro: O que mudou na nova LIA
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