Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 02/07/2022

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Gilmar amplia para 5 dias prazo para União se manifestar sobre ICMS

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  • Post publicado: 02/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou em parte pedido da União e ampliou de 24 horas para cinco dias o prazo para que o governo federal se…

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Arquivada ação contra tabelião que registrou abusos contra Garotinho

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  • Post publicado: 02/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público Federal determinou o arquivamento de denúncia contra o tabelião Carlos Alberto Soares de Azevedo Júnior pela suposta prática do crime de coação, estabelecido no artigo 344 do…

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Livro sobre 20 anos de Gilmar Mendes no STF é lançado em Portugal

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  • Post publicado: 02/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um livro em homenagem aos 20 anos de atuação do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal foi lançado nesta semana em Portugal, durante o X Fórum Jurídico de Lisboa.  DivulgaçãoLivro…

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Mariana Pedroso: Metaverso e as relações de trabalho

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  • Post publicado: 02/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há pouco tempo, foi notícia a instalação de uma vara do trabalho totalmente digital no ambiente do metaverso. Importante esclarecer que nesse novo ambiente, no metaverso, não estão ocorrendo audiências…

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Prazos processuais ficam suspensos no STF durante mês de julho

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  • Post publicado: 02/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os prazos incidentes sobre processos em trâmite no Supremo Tribunal Federal serão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, em razão das férias dos ministros. A medida foi estabelecida…

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Quem protegerá a maternidade e a infância? Creche e pré-escola no STF

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  • Post publicado: 02/07/2022
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Os constitucionalistas têm acompanhado, nos últimos meses, o retrocesso de importantes pautas relacionadas aos direitos fundamentais das mulheres, em especial nas garantias relacionadas à reprodução e sexualidade. Desde a violação…

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Concessionária não paga imposto sobre indenização de montadora

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  • Post publicado: 02/07/2022
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O juiz Alexandre Alberno Berno, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto, decidiu isentar uma concessionária de veículos do recolhimento de tributos federais sobre verba que recebeu da Ford Motor Company…

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Costa e Cainzos: Vendas à ZFM, internamento na Suframa

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  • Post publicado: 02/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em recentíssimo acórdão proferido pela 12ª Câmara do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um contribuinte logrou êxito na comprovação do seu direito à isenção tributária de…

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Trabalhadora obrigada a cobrir tatuagens com fita será indenizada

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  • Post publicado: 02/07/2022
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Por obrigar uma funcionária a cobrir diariamente suas tatuagens com fita adesiva e a usar batom sob pena de demissão, uma empresa do ramo de locação de carros terá de…

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Décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa foi destaque 

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  • Post publicado: 02/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Começou na última segunda-feira (27/6) a décima edição do Fórum Jurídico de Lisboa. O evento organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas…

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