Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 28/07/2022

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Luciano Reis: Exigência dos documentos habilitatórios

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  • Post publicado: 28/07/2022
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Não se pode confundir o rol taxativo dos documentos de habilitação com a necessidade de sempre serem solicitados todos os documentos arrolados na legislação de licitações. Recordando do inciso XXI do…

Continue lendoLuciano Reis: Exigência dos documentos habilitatórios

TJ-SP promove três juízes ao cargo de desembargador da corte

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  • Post publicado: 28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, a promoção de três juízes ao cargo de desembargador — classe carreira: Ricardo Braga Monte Serrat, por antiguidade,…

Continue lendoTJ-SP promove três juízes ao cargo de desembargador da corte

Homem absolvido após reconhecimento fotográfico enviou carta ao STF

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  • Post publicado: 28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um homem que foi absolvido do crime de roubo pelo Supremo Tribunal Federal em fevereiro só conseguiu que seu caso fosse analisado após enviar uma carta à corte, escrita na…

Continue lendoHomem absolvido após reconhecimento fotográfico enviou carta ao STF

Zanin e Ambrosio: Crime de ódio por motivação política

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  • Post publicado: 28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Crime de ódio é aquele que envolve a seleção intencional de uma vítima com base no preconceito de um criminoso contra o status real ou percebido da vítima. Ele pode…

Continue lendoZanin e Ambrosio: Crime de ódio por motivação política

Antonio Corrêa Meyer: Convergência do Direito com a imprensa

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  • Post publicado: 28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Faz algum tempo, pelo menos mais de 25 anos. O Brasil vivia um período de grandes transformações na sua história, com o retorno ao ambiente democrático, a promulgação da Constituição…

Continue lendoAntonio Corrêa Meyer: Convergência do Direito com a imprensa

Livro ‘O Judiciário do Nosso Tempo’ terá sessão de autógrafos no DF

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  • Post publicado: 28/07/2022
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A busca por um país mais justo e inclusivo, o drama do encarceramento em massa e o poder investigativo do Ministério Público são alguns dos temas do livro "O Judiciário…

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Bruno Dantas: Uma visão endógena do sistema eleitoral

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  • Post publicado: 28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Construída paulatina e pacientemente, a Justiça Eleitoral representa um ramo especializado do Poder Judiciário que recebeu, da Carta da República, a nobre missão de resguardar a higidez e a legitimidade…

Continue lendoBruno Dantas: Uma visão endógena do sistema eleitoral

Entrevista: Ana Paula Zomer, desembargadora do TJ de São Paulo

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  • Post publicado: 28/07/2022
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Em casos de violência sexual, há muito menos de libido na origem do delito e muito mais de cultura e poder. A satisfação de cunho sexual é o que conta menos, pois…

Continue lendoEntrevista: Ana Paula Zomer, desembargadora do TJ de São Paulo

Tribunais legislam? Fazem “estoque” de “normas pro futuro”?

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  • Post publicado: 28/07/2022
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Abstract: Está correto dizer que Tribunais Superiores devem construir "precedentes" para servir de estoque de normas para casos ainda não existentes? Ao trabalho. Tentarei responder. 1. A manchete do ConJur:…

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Titularidade de Fernando de Noronha será discutida no dia 9

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  • Post publicado: 28/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, agendou para o próximo dia 9, às 15h, uma audiência de conciliação no âmbito da Ação Cível Originária 3.568, em que a…

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