Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: julho de 2022

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Cristiano Quinaia: Modelos de contencioso nos EUA e na França

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Emenda Constitucional nº 125 de 14 de julho de 2022, conhecida como oriunda da proposta da arguição de relevância para interposição de REsp (recurso especial), nos traz à tona a…

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Titular do nome empresarial tem preferência no domínio de internet

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu que o titular do nome empresarial tem preferência na titularidade do domínio de internet sobre aquele que primeiro…

Continue lendoTitular do nome empresarial tem preferência no domínio de internet

Repetitivos são destaques na pauta do STJ a partir de amanhã

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre recursos repetitivos e temas inéditos, a pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará repleta de casos de grande interesse jurídico e de ampla repercussão social neste segundo semestre…

Continue lendoRepetitivos são destaques na pauta do STJ a partir de amanhã

Museu da Bíblia e pensão para cachorro estão na pauta do STJ

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  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Continua parte 1. Pela Corte Especial deverão ser analisados vários agravos contra decisões da Presidência do Superior Tribunal de Justiça em pedidos de Suspensão de Liminar e de Sentença (SLS). Reprodução Ela…

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Mantida justa causa de motorista que expôs informações sigilosas

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  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É válida a demissão por justa causa motorista de caminhão de combustíveis que divulgou, em suas redes sociais, vídeos com informações sigilosas da empresa para a qual trabalhava. Essa foi…

Continue lendoMantida justa causa de motorista que expôs informações sigilosas

Homem deve excluir publicações em que chama casal de “procurados”

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  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à extrapolação do direito à liberdade de expressão, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a determinação para que um homem exclua publicações nas quais ofende e ameça…

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Insegurança sobre ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes

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  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao que tudo indica, o Brasil não está pronto para pôr em prática a tese segundo a qual o fator de incidência para a cobrança do Imposto Sobre Transmissão inter…

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Leonardo Chagas: O estudante e o estágio em escritório

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  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um bom estágio é, sem sombra de dúvidas, a garantia de um acesso facilitado ao mercado de trabalho. Os aprendizados, o networking e os obstáculos superados por um estagiário podem…

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Transação do contencioso de relevante e disseminada controvérsia

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  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A fim de materializar o projeto de desjudicialização e solução consensual de litígios da codificação processual civil, no âmbito do direito tributário federal foi regulamentada a figura da transação, por…

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Restaurante é condenado por dar lanche sem recheio a empregado

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/07/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O empregador, ao exercer o poder de direção, mesmo que por meio de seus prepostos, não pode agir de modo que extrapole os limites impostos pela boa fé objetiva e…

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