Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/08/2022

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Juíza do Rio é punida por dificultar fiscalização da corregedoria

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca (Zona Oeste do Rio de Janeiro), dificultou a fiscalização da Corregedoria-Geral…

Continue lendoJuíza do Rio é punida por dificultar fiscalização da corregedoria

Medida cautelar fiscal não justifica exclusão do Perse, decide juiz

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A imputação de fraude em matéria fiscal exige a demonstração cabal das condutas praticadas pelo contribuinte, ônus que incumbe ao Fisco. Fraude em matéria fiscal implica demonstração das condutas do…

Continue lendoMedida cautelar fiscal não justifica exclusão do Perse, decide juiz

Em sentença, juiz deve fundamentar manutenção de prisão preventiva

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve decidir, fundamentadamente, sobre a manutenção da prisão preventiva. Como isso não foi feito no caso em julgamento, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal…

Continue lendoEm sentença, juiz deve fundamentar manutenção de prisão preventiva

Empresa peruana prejudicada na “lava jato” pode cobrar da Odebrecht

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou na tarde desta segunda-feira (1º/8) uma decisão arbitral proferida no Peru que obriga a construtora CNO S.A, nova denominação da Odebrecht, a pagar…

Continue lendoEmpresa peruana prejudicada na “lava jato” pode cobrar da Odebrecht

Próxima edição da Revista do TST tratará de trabalho infantil e aprendizagem

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os artigos podem ser enviados até a próxima segunda-feira (8) Exemplares da Revista do TST 01/08/22 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) está recebendo…

Continue lendoPróxima edição da Revista do TST tratará de trabalho infantil e aprendizagem

“Protejam seu direito de votar sem ceder a fake news”, diz Fachin

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Quem desqualifica a segurança das urnas eletrônicas age para tirar dos brasileiros a certeza de que seu voto é válido e sua vontade foi respeitada. E todo cidadão deve proteger…

Continue lendo“Protejam seu direito de votar sem ceder a fake news”, diz Fachin

Marques de Azevedo: Muito além da fundada suspeita

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tema relevante, a busca pessoal está no centro do debate público, mais ainda depois da recente decisão da 6ª Turma do STJ (RHC 158.580), que considerou ilegal a busca pessoal…

Continue lendoMarques de Azevedo: Muito além da fundada suspeita

Publicações críticas ao Instituto Luisa Mell devem ser excluídas

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para "evitar a possível reiteração das condutas supostamente praticadas pelos acusados", o Juizado Especial Criminal do Foro Central de São Paulo proibiu dois youtubers de publicar novos conteúdos em suas redes sociais sobre…

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Fernanda Gomes: A discórdia pelo nome do bebê

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O legislador estava particularmente inspirado quando redigiu o §4º do artigo 55 pela redação da Lei 14.382, que entrou em vigor no último dia 28/6/2022. Pelo dispositivo: "Em até 15 dias após…

Continue lendoFernanda Gomes: A discórdia pelo nome do bebê

Trabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (01/08)

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  • Post publicado: 01/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   01/08/22 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Ouça o programa de segunda-feira (01/08)
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