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Arquivos diários: 04/08/2022

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Partidos questionam Dallagnol por contratação de ex-estagiário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A federação Brasil da Esperança (composta pelos partidos PT, PCdoB e PV) no estado do Paraná moveu ação nesta quarta-feira (3/8) para que o pré-candidato a deputado federal Deltan Dallagnol…

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Marcelo Fattori: Suspensão de empresas e LGPD

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), divulgou o despacho nº 25/2022, que anuncia a suspensão das atividades de telemarketing por…

Continue lendoMarcelo Fattori: Suspensão de empresas e LGPD

Hugo Costa: Restrição constitucional da decisão liminar de tutela

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As tutelas de urgência possibilitam decisões ex officio e sua compatibilidade com o sistema jurídico "baseia-se na eficácia do controle preventivo e pugna pelo entendimento de que toda espécie normativa…

Continue lendoHugo Costa: Restrição constitucional da decisão liminar de tutela

Marcelo Aith: Lei de Improbidade, STF e futuro das eleições

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das eleições de outubro. Está na pauta da corte a análise das Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 7.042 e…

Continue lendoMarcelo Aith: Lei de Improbidade, STF e futuro das eleições
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