Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 04/08/2022

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PDT pede retirada do ar de vídeos que mostram Lula pedindo votos

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O PDT, partido do presidenciável Ciro Gomes, pediu nesta quinta-feira (4/8) que o Tribunal Superior Eleitoral ordene a retirada das redes sociais do também candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT)…

Continue lendoPDT pede retirada do ar de vídeos que mostram Lula pedindo votos

Prorrogada investigação que apura se Bolsonaro incitou negacionismo

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, atendendo a pedido da Polícia Federal (PF), prorrogou por 60 dias o prazo das investigações para apurar se o presidente da…

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Marcus Aguiar: Liberdades culturais e democracia

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A liberdade de expressão tem sido compreendida por muitos como um conjunto de liberdades [1] que permeia o núcleo dos direitos humanos (e fundamentais) considerados de primeira dimensão (ou geração)…

Continue lendoMarcus Aguiar: Liberdades culturais e democracia

TSE aprova contas de candidato que excedeu doação própria em 40%

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (4/8), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu relaxar um pouco mais os critérios para analisar as hipóteses em que um candidato excede o limite de gastos…

Continue lendoTSE aprova contas de candidato que excedeu doação própria em 40%

Furtado e Reske: Master service agreement

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como já afirmado por Ronald Coase [1], a empresa está estruturada em um feixe de contratos, os quais buscam organizar os fatores de produção e, com isso, reduzir os custos de…

Continue lendoFurtado e Reske: Master service agreement

Para criminalistas, juízes e MP devem atuar por paridade no júri

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A anulação do júri que condenou quatro envolvidos na tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), foi bem recebida por criminalistas, que desde o julgamento, em dezembro de 2021, vêm…

Continue lendoPara criminalistas, juízes e MP devem atuar por paridade no júri

TRE-SP multa Tarcísio por pedido de voto em vídeo no Instagram

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que se trata de um caso de publicidade eleitoral antecipada, a juíza Maria Claudia Bedotti, auxiliar de propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou a remoção de um…

Continue lendoTRE-SP multa Tarcísio por pedido de voto em vídeo no Instagram

Opinião: Desconsideração da personalidade jurídica

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Já é rotineiro, ao entrar uma nova lei em vigor, nos depararmos com jurisprudências discutindo se a nova legislação deve ser aplicada para relações jurídicas de trato continuado ou, como…

Continue lendoOpinião: Desconsideração da personalidade jurídica

Ministério do Meio Ambiente concede ao TRT-15 selo por promoção de práticas sustentáveis

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministério do Meio Ambiente concede ao TRT-15 selo por promoção de práticas sustentáveis willianssilva Qui, 04/08/2022 - 16:45 Ministério do Meio Ambiente concede ao TRT-15 selo de reconhecimento pela promoção…

Continue lendoMinistério do Meio Ambiente concede ao TRT-15 selo por promoção de práticas sustentáveis

OAB-SP quer audiência para discutir aumento de taxas judiciárias

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  • Post publicado: 04/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, e o vice-presidente, Leonardo Sica, foram à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) nesta semana para entregar ofício que solicita uma audiência pública…

Continue lendoOAB-SP quer audiência para discutir aumento de taxas judiciárias
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