Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 05/08/2022

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Opinião: O bem-estar na prestação do serviço judiciário

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  • Post publicado: 05/08/2022
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Ao pensarmos em bem-estar, tendemos a direcionar nosso pensamento a momentos de felicidade, prazer e saúde. A imagem surgida reflete-se em sorrisos, prazeres, tranquilidade, conforto, descanso ou até mesmo momentos…

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TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos 

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  • Post publicado: 05/08/2022
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As teses jurídicas a serem fixadas se aplicarão aos demais caso sobre os temas Fachada do TST 05/08/22 - A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do…

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Leonardo Campos: Avanços em honorários e férias na Lei 14.365

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  • Post publicado: 05/08/2022
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Uma das principais conquistas de advogadas e advogados com a Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), foi a incorporação à legislação daquilo que o Supremo Tribunal…

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Desembargador libera saltos de paraquedas em área urbana de Boituva

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  • Post publicado: 05/08/2022
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Toda medida de natureza cautelar criminal deve se mostrar efetivamente necessária e guardar relação com a restrição do direito atingido. Saltos de paraquedas na área urbana de Boituva estavam suspensos desde acidente Centro…

Continue lendoDesembargador libera saltos de paraquedas em área urbana de Boituva

TST reconhece e homenageia trajetória de ministros aposentados

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  • Post publicado: 05/08/2022
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Eles receberam, nesta quinta-feira (4), a medalha dos 80 anos da Justiça do Trabalho Homenagem aos ministros aposentados do TST 05/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e…

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Priscila De Luca: Convenção de Montreal e limite de indenização

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  • Post publicado: 05/08/2022
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Em recente decisão proferida no EREsp nº 1.289.629/SP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou a questão da necessária aplicação da Convenção de Montreal aos casos de transporte aéreo internacional…

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Barroso mantém veto a pré-candidato ao governo de Sergipe

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  • Post publicado: 05/08/2022
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa de Valmir dos Santos Costa (PL), ex-prefeito de Itabaiana (SE) e pré-candidato ao governo de Sergipe, para…

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Luís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

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  • Post publicado: 05/08/2022
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Continua parte 2. 4. Como as democracias sobrevivem 4.1. O papel decisivo (e ambíguo) das supremas cortes e cortes constitucionais Já se encontra assentado de longa data na teoria constitucional…

Continue lendoLuís Roberto Barroso: Populismo, autoritarismo e resistência

Presidente do TJ-RJ participa de encontro de oficiais de Justiça

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  • Post publicado: 05/08/2022
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O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, participou, nesta quinta-feira (4/8), na Barra da Tijuca, do VI Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça (Enojus). Desembargador…

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Ataques de Deltan ao STF estimularam bolsonarismo, diz professor

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  • Post publicado: 05/08/2022
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As publicações no Facebook dos ex-procuradores da República Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, bem como os comentários a elas, demonstram que a "lava jato" foi construída não…

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