Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 05/08/2022

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Novas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas na próxima terça

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Duas novas funcionalidades do painel interativo Sirenejud serão lançadas na próxima terça-feira (9/8) pelo Conselho Nacional de Justiça. O Relatório Geográfico e Relatório de Sobreposição de Áreas reforçarão os benefícios…

Continue lendoNovas funcionalidades do Sirenejud serão lançadas na próxima terça

Substituto de Moro remete mais uma ação para a Justiça Eleitoral

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em razão da conexão entre crimes eleitorais e crimes comuns, compete à Justiça especializada julgar o caso em análise, conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de…

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Schiefler e Góes: Emendas de relator e controvérsias legais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sistemática orçamentária brasileira tem como elemento característico, atualmente, um protagonismo legislativo com proporções e peculiaridades próprias. Enquanto, em 2014, o Congresso tinha poder decisório sobre apenas 4% das despesas…

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Expressão do pensamento se sobrepõe à inviolabilidade da imagem

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No caso de publicações jornalísticas em que se relatam situações sob investigação e processamento, a manifestação do pensamento deve prevalecer em relação ao direito à inviolabilidade à vida privada, à…

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Ricardo Haacke: Delimitação do mérito administrativo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Gestão pode possuir diversos sentidos. Não obstante, em nosso tema proposto, numa visão finalística de policy-making, apresenta-se como uma busca infindável por melhorias das mais variadas ordens. Neste aspecto, o…

Continue lendoRicardo Haacke: Delimitação do mérito administrativo

Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-4 (RS) com elogios e recomendações

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  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Entre outros aspectos positivos, destaque para prazo médio dos despachos em liminares na Justiça do Trabalho gaúcha, que é de apenas um dia. Plenário do TRT-4 na sessão de encerramento…

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Gonet Branco: Êxito e contribuição ao Direito na era da internet

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As efemérides costumam ser justificadas pelo propósito de influenciar o futuro. Honram-se os feitos do passado com vistas a animar disposições no porvir. Há casos em que o acontecimento digno…

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Leonardo Pantaleão: Crimes políticos após revogação da LSN

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  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Inicialmente, para uma melhor avaliação sistêmica, imperioso se faz rememorar os passos histórico-legislativos atinentes à Lei de Segurança Nacional. Nesse sentido, vale destacar a existência de alguma divergência sobre seu…

Continue lendoLeonardo Pantaleão: Crimes políticos após revogação da LSN

Vice-presidente judicial do TRT-15 visita Consulado do Uruguai

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Vice-presidente judicial do TRT-15 visita Consulado do Uruguai willianssilva Sex, 05/08/2022 - 18:01 Vice-presidente judicial do TRT-15 visita Consulado do Uruguai Conteúdo da Notícia O vice-presidente judicial do Tribunal Regional…

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Oliveira e Chaves: Dilemas das stock options

  • Autor do post:
  • Post publicado: 05/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No mundo dos negócios, a segurança jurídica, sob o prisma da previsibilidade e coerência da aplicação das normas, é um elemento fundamental para o desenvolvimento das organizações e do próprio…

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