Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 06/08/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. agosto>
  4. 6

Juíza libera jogador do clube America-RJ após atrasos salariais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao atraso de verbas e à possibilidade de prejuízo irreparável, a 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, autorizou a liberação do vínculo do jogador de…

Continue lendoJuíza libera jogador do clube America-RJ após atrasos salariais

Lucas Carneiro: Paradoxo de Teseu e direito à educação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Narra o mito grego a história de um Minotauro que viva em um labirinto construído no subsolo do palácio da cidade de Cnossos. Todos os anos eram-lhe levados sete rapazes…

Continue lendoLucas Carneiro: Paradoxo de Teseu e direito à educação

Ex-secretário e médico são absolvidos por falsidade ideológica

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem comprovação de dolo específico, a inserção de dados falsos em documento público não configura falsidade ideológica. Com esse entendimento, a 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de…

Continue lendoEx-secretário e médico são absolvidos por falsidade ideológica

Responder a inquérito não basta para desclassificação em concurso

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com base no princípio da presunção de inocência, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, entendeu que o fato de o candidato responder a inquérito policial, por si…

Continue lendoResponder a inquérito não basta para desclassificação em concurso

Abracrim promove seminário de Direito Penal Eleitoral no TSE

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) promoverá, na próxima segunda-feira (8/9), um seminário de Direito Penal Eleitoral. O evento acontecerá no auditório do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, a…

Continue lendoAbracrim promove seminário de Direito Penal Eleitoral no TSE

Audiência de custódia deve ser feita pelo juízo que ordenou a prisão

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta sexta-feira (5/8), que a audiência de custódia deve ser feita pelo juízo que ordenou a prisão, e não…

Continue lendoAudiência de custódia deve ser feita pelo juízo que ordenou a prisão

Bruno Barroso: LC 194 e a redução das contas de energia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 23 de junho de 2022 foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, a famigerada Lei Complementar nº 194/2022, a qual introduziu alterações significativas no Código Tributário…

Continue lendoBruno Barroso: LC 194 e a redução das contas de energia

Justiça arquiva investigação envolvendo construtora e Cohab de Bauru (SP)

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à ausência de justa causa para a ação penal, a 4ª Vara Criminal de Bauru (SP) determinou o arquivamento de uma investigação sobre peculato e organização criminosa envolvendo a Companhia…

Continue lendoJustiça arquiva investigação envolvendo construtora e Cohab de Bauru (SP)

TJ-SC dá prazo para concessionária corrigir instabilidade de energia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A essencialidade dos serviços de fornecimento de energia elétrica exige celeridade nas providências. Por isso, a empresa concessionária de energia elétrica que atende ao município de Garopaba (SC), no litoral sul…

Continue lendoTJ-SC dá prazo para concessionária corrigir instabilidade de energia

Gabriel Bacchin: A bolha dos créditos fiscais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 06/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A situação dos contribuintes brasileiros, no geral, é bastante complexa. A alta carga tributária afeta diretamente os cidadãos, que enfrentam um dos momentos mais conturbados dos últimos anos em razão,…

Continue lendoGabriel Bacchin: A bolha dos créditos fiscais
  • 1
  • 2
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web