Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 07/08/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. agosto>
  4. 7>
  5. Página 2

Rolfsen e Alvares: Possibilidade de alteração do prenome

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Existe uma tendência no ordenamento jurídico brasileiro de desjudicializar procedimentos que não precisam ser enfrentados, necessariamente, pelo Poder Judiciário, uma vez que não existe lide. São casos em que não…

Continue lendoRolfsen e Alvares: Possibilidade de alteração do prenome

Entidades lançam plataforma com estatísticas do Judiciário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) se uniram para lançar o Observatório Digital dos Litígios…

Continue lendoEntidades lançam plataforma com estatísticas do Judiciário

Regulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O caso recentemente noticiado na mídia sobre "os pastores no MEC" e a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [1] reacendeu a discussão sobre a…

Continue lendoRegulamentação do lobby no Brasil: pela necessária transparência

Sistema penal e penas no crime de maus-tratos a animais domésticos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O tema recomenda que se resgate o aspecto histórico da proteção penal aos animais. O Decreto 24.645/1934, no seu artigo 3º, descrevia em que consistiam maus-tratos e, no artigo 2º,…

Continue lendoSistema penal e penas no crime de maus-tratos a animais domésticos

Hallison Carvalho: Relatório de atividades do administrador judicial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O relatório mensal de atividades está positivado pela redação da alínea "c", inciso II, do artigo 22 da Lei nº 11.101/05, com a atual alteração do texto promovida pela Lei…

Continue lendoHallison Carvalho: Relatório de atividades do administrador judicial

Ronnie Lessa é condenado por tentativa de tráfico de armas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Se, mesmo com a alteração da regulamentação de norma penal em branco, a conduta continua a ser socialmente reprovada, não deve haver retroatividade para beneficiar o réu. Com esse entendimento,…

Continue lendoRonnie Lessa é condenado por tentativa de tráfico de armas

Opinião: “PEC da Relevância” e processos de recuperação judicial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Proposta de Emenda à Constituição nº 39/2021, apelidada de "PEC da Relevância", que exige a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional no ato de interposição dos…

Continue lendoOpinião: “PEC da Relevância” e processos de recuperação judicial
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web