Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 07/08/2022

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Concurso dará microbolsas a trabalhos sobre redes dos Bolsonaro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 07/08/2022
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A plataforma Metamemo e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) lançaram um concurso de microbolsas para jornalistas e pesquisadores com trabalhos informacionais que utilizam o banco de dados BolsoData. BolsoData reúne mais de 70…

Continue lendoConcurso dará microbolsas a trabalhos sobre redes dos Bolsonaro

TRT-1 anula desconto de um dia de salário após greve de bancários

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido à excepcional condição da crise de Covid-19 e ao descumprimento de instrumento normativo coletivo vigente, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) determinou à Caixa Econômica Federal…

Continue lendoTRT-1 anula desconto de um dia de salário após greve de bancários

Acre adota contagem em dias úteis para processos tributários

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os processos administrativos tributários na Secretaria da Fazenda do Acre passarão a ser contados em dias úteis. A alteração foi estipulada por meio de uma lei complementar estadual, sancionada no…

Continue lendoAcre adota contagem em dias úteis para processos tributários

Rafael Caselli: Prescrição para cobrança da dobra do frete

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei n° 10.209/2001 instituiu o Vale-Pedágio obrigatório para utilização efetiva em despesas de deslocamento de carga por meio de transporte rodoviário nas rodovias brasileiras (artigo 1º). No sentido de evitar uma…

Continue lendoRafael Caselli: Prescrição para cobrança da dobra do frete

Advogado transmite sessão do júri no Instagram e juiz manda excluir

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A sessão de votação do tribunal do júri deve ocorrer de forma secreta. Com esse entendimento, a 1ª Vara Criminal Belford Roxo (RJ) determinou, na última quinta-feira (4/8), a exclusão de uma publicação no…

Continue lendoAdvogado transmite sessão do júri no Instagram e juiz manda excluir

Atual Suprema Corte dos EUA é a mais pró-empresas de todos os tempos

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um estudo de todas as decisões da Suprema Corte dos EUA, em um período de 100 anos (de 1920 a 2020), mostra que a atual corte, presidida pelo ministro John…

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Longhi e Gonçalves: O acerto do STJ

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  • Post publicado: 07/08/2022
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No final de 2021, o Superior Tribunal de Justiça, por meio da 3ª Seção, já havia afetado quatro processos com o objetivo de fixar tese, em recursos repetitivos, sobre a…

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Bassan e Beluchi: Cuidados e efeitos do protesto da CDA

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

  De um modo geral, sabe-se que na hipótese de inadimplemento quanto ao pagamento de um tributo, o ente público credor, por meio de seus procuradores públicos, dispõe da prerrogativa…

Continue lendoBassan e Beluchi: Cuidados e efeitos do protesto da CDA

Nunes Marques suspende inelegibilidade de ex-senador Ivo Cassol

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que a pena foi cumprida integralmente, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta quinta-feira (4/8) para suspender a inelegibilidade do ex-senador Ivo Cassol (PP),…

Continue lendoNunes Marques suspende inelegibilidade de ex-senador Ivo Cassol

Entrevista: Sérgio Santos Rodrigues, advogado

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  • Post publicado: 07/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

* Esta é a nona entrevista da série "Candidatos Legais", na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler…

Continue lendoEntrevista: Sérgio Santos Rodrigues, advogado
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