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Arquivos diários: 09/08/2022

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Webinar põe em discussão o bicentenário da Independência do Brasil

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O jornal digital Poder360 e o Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) promoverão nesta quarta-feira (10/8), às 15h, o webinar "Fórum 200 anos de Independência com integração: o adeus ao…

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Na despedida do TSE, Fachin exalta democracia e transparência

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Luiz Edson Fachin fez na noite desta terça-feira (9/8) sua última sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Na próxima terça (16/8), ele encerrará seu período como integrante da corte…

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Democracia e greve no direito brasileiro é o tema do mês da Biblioteca do TST

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A prática reiterada de descumprir a legislação trabalhista visa majorar o lucro e levar vantagem sobre a concorrência Imagem ilustrativa de trabalhadores em assembleia 09/08/22 - O Tema do Mês…

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Alex Nakata: Ex-companheiro pode pedir usucapião de imóvel

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que…

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Estado não é obrigado a equiparar delegados e procuradores, diz STF

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o estado do Pará não é obrigado a equiparar os vencimentos de delegados da Polícia Civil aos de procuradores do estado entre…

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Após apelação, ação coletiva pode ser executada na área do tribunal

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na hipótese de uma ação coletiva ajuizada por associação ter sua apelação julgada em segundo grau, passam a ser habilitados a executar seu comando todos os associados que morarem na…

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Faviero e Naranjo: Crédito e ‘Programa Mais Leite Saudável’

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  • Post publicado: 09/08/2022
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O setor do agronegócio brasileiro, em decorrência das suas especialidades, relevância social e econômica, possui um regime tributário distinto dos demais setores. De uma forma geral, a primeira etapa do…

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Escola Judicial promove curso de Libras para servidores e terceirizados

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Escola Judicial promove curso de Libras para servidores e terceirizados edersantana Ter, 09/08/2022 - 18:49 Escola Judicial promove curso de Libras para servidores e terceirizados Conteúdo da Notícia A Escola…

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Evento online debate acesso à rede assistencial de saúde

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na próxima quarta-feira (10/8), entre as 11h e as 12h30, acontecerá a mais nova edição da Jornada Jurídica da Saúde Suplementar. O tema será "Rede assistencial e equilíbrio econômico de…

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TJ anula cobrança de ICMS sobre vendas pela internet no Rio

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  • Post publicado: 09/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

É inconstitucional a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão do direito de uso de programas de computador. Com base nesse precedente do Supremo Tribunal Federal, o Órgão…

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