Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 14/08/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. agosto>
  4. 14>
  5. Página 3

Perisson Andrade: Devolução do ECG pago por empresas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governo está prestes a regulamentar mais uma rodada de garantias, pelo FGI/BNDES, de empréstimos de bancos privados a empresas de determinados portes, na tentativa de reaquecer a economia e…

Continue lendoPerisson Andrade: Devolução do ECG pago por empresas

Responsabilidade solidária das SAFs é limitada conforme a Lei 14.193

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 9º da Lei 14.193/2021 determina que a sociedade anônima do futebol não responde pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a constituiu, anteriores ou posteriores à data…

Continue lendoResponsabilidade solidária das SAFs é limitada conforme a Lei 14.193

Regina Beatriz Tavares: Companheiro não é herdeiro necessário

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Há quem continue a insistir na ideia de que o Supremo Tribunal Federal (STF), na tese de Repercussão Geral firmada no julgamento dos seguintes recursos: RE 878.69/MG e no RE…

Continue lendoRegina Beatriz Tavares: Companheiro não é herdeiro necessário
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • 2
  • 3

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web