Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 16/08/2022

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STF torna réu deputado acusado de ter forjado o próprio atentado

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu o deputado Loester Trutis (PL-MS) por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. A…

Continue lendoSTF torna réu deputado acusado de ter forjado o próprio atentado

União terá de indenizar família de oficial morto em serviço

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A responsabilidade do empregador em acidente de trabalho, é, em regra, subjetiva, fundada em presunção relativa de culpa. Cabe, assim, ao contratante o ônus da prova quanto à existência de alguma causa…

Continue lendoUnião terá de indenizar família de oficial morto em serviço

Presidente do TST participa de posse da nova direção do TSE

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministro Emmanoel Pereira acompanhou a cerimônia nesta terça-feira (16) Posse da nova direção do Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Secom/TSE 16/08/22 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel…

Continue lendoPresidente do TST participa de posse da nova direção do TSE

Alexandre de Moraes toma posse no TSE e promete combater abusos

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A menos de dois meses das eleições gerais, o ministro Alexandre de Moraes assumiu, na noite desta terça-feira (16/8), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com a promessa de intervenção…

Continue lendoAlexandre de Moraes toma posse no TSE e promete combater abusos

Fernanda Braga: Combustíveis, federalismo fiscal e democracia

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"No fundo, no fundo, bem lá no fundo, a gente gostaria de ver nossos problemas resolvidos por decreto, a partir desta data, aquela mágoa sem remédio é considerada nula e…

Continue lendoFernanda Braga: Combustíveis, federalismo fiscal e democracia

STJ anula execução por falta de citação no arbitramento de honorários

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A falta de citação ou intimação da parte interessada para se manifestar sobre pedido de arbitramento de honorários advocatícios em ação cautelar de arresto (apreensão), após o trânsito em julgado da…

Continue lendoSTJ anula execução por falta de citação no arbitramento de honorários

Pedro Montanher: Direito ao esquecimento e desindexação

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O direito ao esquecimento é um tema sensível por natureza, haja vista a pretensão daqueles que o evocam, que querem sepultar da memória geral fatos considerados como ultrapassados e que…

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Coleprecor debate proposta de metas nacionais para Justiça do Trabalho

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Coleprecor debate proposta de metas nacionais para Justiça do Trabalho anasiqueira Ter, 16/08/2022 - 18:57 Coleprecor debate proposta de metas nacionais para Justiça do Trabalho Conteúdo da Notícia A presidente…

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Juiz especifica quais anúncios suspeitos Mercado Livre deve excluir

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

De acordo com §1º do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), a ordem judicial que obriga o provedor de aplicações de internet a tornar indisponível conteúdo divulgado por terceiro…

Continue lendoJuiz especifica quais anúncios suspeitos Mercado Livre deve excluir

Ministra rejeita ação contra vedação de guardas municipais na OAB

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  • Post publicado: 16/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à arguição de descumprimento de preceito fundamental em que a Rede Sustentabilidade questionou a prática da OAB de rejeitar a…

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