Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 17/08/2022

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PF pede indiciamento de Bolsonaro por mentiras sobre Covid-19

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Morais, do Supremo Tribunal Federal, pedido de autorização para indiciar o presidente Jair Bolsonaro (PL) pela prática de crime ao espalhar informações…

Continue lendoPF pede indiciamento de Bolsonaro por mentiras sobre Covid-19

José Roberto Batochio é homenageado com a Medalha Montezuma

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) concedeu nesta quarta-feira (17/8) ao advogado José Roberto Batochio a Medalha Montezuma. A homenagem foi oferecida pelos relevantes serviços prestados à instituição e a cerimônia foi marcada…

Continue lendoJosé Roberto Batochio é homenageado com a Medalha Montezuma

Alencar Jr e Rossafa: Importância da conciliação e da mediação

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Poder Judiciário, responsável pelo julgamento dos conflitos, substitui a vontade das partes e julga, com base nas leis vigentes, a adequada solução para cada caso. Essa tal solução raramente…

Continue lendoAlencar Jr e Rossafa: Importância da conciliação e da mediação

STF anula provas obtidas em invasão policial em caso de tráfico

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A entrada forçada em domicílio, sem mandado judicial, na situação de flagrante delito, deve ser amparada por fundadas razões, motivadas a posteriori, sob pena de nulidade dos atos praticados e…

Continue lendoSTF anula provas obtidas em invasão policial em caso de tráfico

Fábio Freitas: O Brasil deve se adequar

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Grandes mercados do mundo, como Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, estão estudando medidas para restringir a compra de commodities e outros produtos do setor primário que tenham sua produção envolvida…

Continue lendoFábio Freitas: O Brasil deve se adequar

Gilmar confirma candidatura de Gabriela Manssur a deputada federal

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  • Post publicado: 17/08/2022
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O Supremo Tribunal Federal confirmou nesta quarta-feira (17/8) a candidatura a deputada federal da ex-promotora Gabriela Manssur (MDB-SP). O MP Eleitoral havia pedido o indeferimento do registro da candidata devido…

Continue lendoGilmar confirma candidatura de Gabriela Manssur a deputada federal

TJ-SP afasta rejeição de denúncia por suposta falta de materialidade

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal) é crime de ação penal pública incondicionada, sendo irrelevante a ausência de manifestação de vontade do titular do bem usurpado…

Continue lendoTJ-SP afasta rejeição de denúncia por suposta falta de materialidade

Jácomo Gimenes: “Repercussão geral” e “relevância”

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

"A necessidade é a mãe da invenção." Platão O nosso sistema judicial vem num crescente explosivo de número de processos. Medidas e mudanças para enfrentamento do problema estão sendo tomadas…

Continue lendoJácomo Gimenes: “Repercussão geral” e “relevância”

Justiça suspende criação de Refúgio da Floresta do Camboatá, no Rio

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que o município do Rio de Janeiro não pode restringir o domínio de imóvel da União, a 24ª Vara Federal do Rio suspendeu a criação do Refúgio de…

Continue lendoJustiça suspende criação de Refúgio da Floresta do Camboatá, no Rio

Rafael Purcinelli: Ganhos em incentivos fiscais estaduais

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  • Post publicado: 17/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Como tema amplamente controvertido no cenário tributário nacional, se sobressai a questão sobre a possibilidade ou não de tributação pelo IRPJ e CSLL sobre os benefícios de ICMS concedidos pelos…

Continue lendoRafael Purcinelli: Ganhos em incentivos fiscais estaduais
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