Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 18/08/2022

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ConJur passa por manutenção entre 20h desta quinta e 8h de sexta

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  • Post publicado: 18/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O site da revista eletrônica Consultor Jurídico passará por uma manutenção técnica na madrugada desta quinta para sexta-feira (18 e 19/8). Não haverá publicação de notícias, artigos nem colunas neste…

Continue lendoConJur passa por manutenção entre 20h desta quinta e 8h de sexta

Justiça deve exibir lista completa de bens de candidatos, diz TSE

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  • Post publicado: 18/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Mesmo com as novas regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) a partir de 2020, a Justiça Eleitoral deve manter a prática de divulgar de maneira pormenorizada…

Continue lendoJustiça deve exibir lista completa de bens de candidatos, diz TSE

Avelar e Mello: STF e o acesso da polícia a celulares

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  • Post publicado: 18/08/2022
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O Supremo Tribunal Federal enfrentará relevante discussão com repercussão geral descrita no Tema 977: "licitude da prova produzida durante o inquérito policial relativa ao acesso, sem autorização judicial, a registros…

Continue lendoAvelar e Mello: STF e o acesso da polícia a celulares

Pedido de vista no STJ suspende julgamento sobre Museu da Bíblia

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  • Post publicado: 18/08/2022
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Um pedido de vista feito pelo ministro Herman Benjamin na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça interrompeu nesta quarta-feira (17/8) o julgamento que visa a confirmar ou não a decisão da…

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Seminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo

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  • Post publicado: 18/08/2022
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Evento é transmitido pelo canal do TST no YouTube Mosaico dos participantes do seminário internacional "A Competência da Justiça do Trabalho" 18/08/22 - O Tribunal Superior do Trabalho promove, nesta…

Continue lendoSeminário internacional “A Competência da Justiça do Trabalho”: acompanhe ao vivo

Reconhecida responsabilidade de empresa por atropelamento de caminhoneiro 

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  • Post publicado: 18/08/2022
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Ele morreu quando se deslocava de carona, em uma motocicleta, para comprar bateria nova para o caminhão Caminhão em rodovia. Foto: CNT 18/08/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior…

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Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas 

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  • Post publicado: 18/08/2022
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Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais 18/08/22 - Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do…

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Clarke e Morais: Créditos de PIS/Cofins e gastos com mão de obra

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  • Post publicado: 18/08/2022
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Os contribuintes travam, há décadas, forte embate jurídico para fazer valer seu direito ao creditamento de PIS e de Cofins sobre dispêndios incorridos na aquisição de insumos. Em 2018, houve…

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Cobrança de dívidas e mecanismos de defesa do consumidor no CDC

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  • Post publicado: 18/08/2022
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O Direito nos mostra duas perspectivas que devem ser obedecidas na busca da solução de um conflito. Além de se verificar as condições da ação e a plausibilidade das alegações…

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Considerações sobre o PLV nº 21 e as novas regras do teletrabalho

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  • Post publicado: 18/08/2022
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Recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 21 de 2022, oriundo da Medida Provisória 1.108/2022, que trouxe nova regulamentação ao teletrabalho e que também…

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