Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 22/08/2022

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CNE tem competência para deliberar sobre diretrizes curriculares

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As câmaras do Conselho Nacional de Educação possuem competência para deliberar sobre diretrizes curriculares, de acordo com o entendimento unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles julgaram uma ação…

Continue lendoCNE tem competência para deliberar sobre diretrizes curriculares

Corte de Direitos Humanos lança caderno de jurisprudência do Brasil

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nesta segunda-feira (22/8) um caderno de jurisprudência sobre o Brasil. O documento é o sétimo de uma série que já abordou El Salvador, México,…

Continue lendoCorte de Direitos Humanos lança caderno de jurisprudência do Brasil

Alexandre manda PF identificar membros de grupo no Telegram

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal analise, no prazo de 15 dias, o teor de mensagens trocadas no aplicativo Telegram pelo grupo…

Continue lendoAlexandre manda PF identificar membros de grupo no Telegram

PT denuncia Bolsonaro a TCU por campanha em horário de expediente

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou denúncia ao Tribunal de Contas da União contra o presidente Jair Bolsonaro por participação em atos de campanha eleitoral em horário de expediente do…

Continue lendoPT denuncia Bolsonaro a TCU por campanha em horário de expediente

Ministro Gilmar Mendes recebe homenagens em Pernambuco

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Gilmar Mendes está no STF desde 2002, quando foi indicado por FHC Fellipe Sampaio/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (22/8) medalhas, comendas e homenagens da Prefeitura…

Continue lendoMinistro Gilmar Mendes recebe homenagens em Pernambuco

STF pretende afastar veículos de seu prédio no dia 7 de setembro

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A fim de evitar ataques e brigas no dia 7 de setembro, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Congresso Nacional e governo do Distrito Federal têm se reunido para elaborar um…

Continue lendoSTF pretende afastar veículos de seu prédio no dia 7 de setembro

TJ-RJ abre PAD contra juiz que acusou réu de tráfico de drogas

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Magistrado que, em interrogatório, acusa com animosidade réu de praticar outro crime age com parcialidade, desrespeitando os princípios da dignidade humana, do devido processo legal e da ampla defesa. TJ-RJ entendeu haver…

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Araújo e Nery: Última palavra sobre questões sem ‘relevância’

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo tem por objetivo contribuir para o debate acerca das consequências processuais e constitucionais decorrentes da Emenda Constitucional (EC nº 125) que recentemente consagrou a necessidade da comprovação da…

Continue lendoAraújo e Nery: Última palavra sobre questões sem ‘relevância’

Empregado demitido em razão da idade deverá ser reintegrado

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

22/08/22 - Um eletricitário de Porto Alegre (RS) deverá ser reintegrado à Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) após ser demitido porque estaria apto a se aposentar por…

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Manejo de gado é confirmado como atividade de risco | Programa na íntegra

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  • Post publicado: 22/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

19/08/22 - Confira os destaques dessa edição do programa Revista TST: (00:00) Manchetes do programa (00:50) Manejo de gado é confirmado como atividade de risco no caso de acidente de…

Continue lendoManejo de gado é confirmado como atividade de risco | Programa na íntegra
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