Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 25/08/2022

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Desembargador veta exclusão de cavaleiro de prova de hipismo

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  • Post publicado: 25/08/2022
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O desembargador Cláudio Godoy, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido liminar para revogar a decisão que manteve na 32ª edição do concurso CSI-S Indoor/SHP o cavaleiro Vitor…

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Batochio exalta a democracia e a justiça social em cerimônia no IAB

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O advogado José Roberto Batochio foi condecorado no último dia 17 com a Medalha Montezuma, oferecida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados por ele…

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União não deve reclassificar capacidade de pagamento do Maranhão

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que não há qualquer risco de dano aos interesses do Maranhão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União não altere a capacidade de pagamento…

Continue lendoUnião não deve reclassificar capacidade de pagamento do Maranhão

Presidente do TST prestigia posse da nova direção do STJ

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ministra Maria Thereza de Assis Moura e ministro Og Fernandes foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente  Solenidade de posse da nova direção do STJ 25/08/22 - O presidente do…

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STJ mantém ação contra empresário acusado de crimes com bitcoins

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que os elementos no processo indicam práticas ilícitas, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios…

Continue lendoSTJ mantém ação contra empresário acusado de crimes com bitcoins

Em sua posse no STJ, Maria Thereza promete independência e diálogo

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Empossada presidente do Superior Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (25/8), a ministra Maria Thereza de Assis Moura falou sobre a importância de a corte se manter protegida de…

Continue lendoEm sua posse no STJ, Maria Thereza promete independência e diálogo

Evany Oliveira: Oportunidades da transação tributária

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A partir da divulgação dos atos que regulamentam a transação tributária relativa a débitos inscritos em dívida ativa e para a resolução do contencioso judicial e administrativo, respectivamente, a Portaria…

Continue lendoEvany Oliveira: Oportunidades da transação tributária

Istoé não precisa indenizar Wajngarten por chamá-lo de Goebbels

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem constatar ofensa grauita, nem abuso da liberdade de expressão e opinião, a 2ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em São Paulo, julgou improcedente ação de indenização por…

Continue lendoIstoé não precisa indenizar Wajngarten por chamá-lo de Goebbels

STF tem 5 votos para tirar monopólio do MP em ações de improbidade

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta quinta-feira (25/8), o Supremo Tribunal Federal continuou julgando a constitucionalidade da norma que dá ao Ministério Público a exclusividade para ajuizar ação de improbidade administrativa. Em fevereiro, o relator da…

Continue lendoSTF tem 5 votos para tirar monopólio do MP em ações de improbidade

André Gusmão: Para além do consentimento na LGPD

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  • Post publicado: 25/08/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um consumidor, prestes a contratar determinado produto ou serviço, recebe documentos e formulários, tais como contratos de adesão e fichas cadastrais. Com o advento da Lei Geral de Proteção de…

Continue lendoAndré Gusmão: Para além do consentimento na LGPD
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