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Arquivos diários: 02/09/2022

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Farah Morales: CVM e o conflito de interesses

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Agosto coincidiu com uma decisão — ou ao menos parte de uma — que poderá acarretar em mudanças significativas para o mercado de capitais. Em 16/8/2022, o diretor da Comissão de Valores…

Continue lendoFarah Morales: CVM e o conflito de interesses

Empresas poderão contratar com o poder público sem certidão negativa

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que a situação levaria invariavelmente a empresa à falência, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou, por unanimidade, que a União não…

Continue lendoEmpresas poderão contratar com o poder público sem certidão negativa

Presidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Projeto Pescar é um convênio firmado com a Fundação Projeto Pescar,  o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), entre outras instituições.  Participantes posaram para foto no final…

Continue lendoPresidente do TST e do CSJT conhece projeto de inclusão de jovens no mercado de trabalho

STJ mantém encargos de não integrante do sistema financeiro nacional

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  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na Lei de Usura na hipótese de cessão do crédito a cessionário que…

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Isadora Collet: Estupro de vulnerável e dupla vitimização da ofendida

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Com o advento da Lei 11.106/2005 que revogou o inciso VII do artigo 107 do Código Penal, cuja extinção da punibilidade era prevista nos casos em que os réus que…

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Juíza manda Malafaia remover publicações contra Vera Magalhães

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  • Post publicado: 02/09/2022
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Por considerar que o conteúdo das publicações é falso e ofensivo à honra, a juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo,…

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Andeirson da Matta: Gato de Schrödinger e Direito Penal

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  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O "Gato de Schrödinger" constitui de uma experiência imaginária, na qual um gato, no papel de cobaia, está vivo e morto ao mesmo tempo, raciocínio desenvolvido pelos pesquisadores de mecânica quântica,…

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Presidente Ana Amarylis inaugura 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí

  • Autor do post:
  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Presidente Ana Amarylis inaugura 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí willianssilva Sex, 02/09/2022 - 15:13 Presidente Ana Amarylis inaugura 5ª Vara do Trabalho de Jundiaí Conteúdo da Notícia A presidente…

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João Carlos da Rocha Mattos morre aos 74 anos em São Paulo

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  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Morreu em São Paulo, nesta sexta-feira (2/9), aos 74 anos, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, que foi delegado e procurador da República antes de se tornar magistrado. Ele…

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Juliano Heinen: Atuação no âmbito do saneamento básico

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  • Post publicado: 02/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Ao que parece, a literatura nacional normalmente trata do saneamento básico e da legislação e política dos recursos hídricos de modo apartado. Desse modo, assim posto, parece que os temas…

Continue lendoJuliano Heinen: Atuação no âmbito do saneamento básico
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