Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 09/09/2022

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OAB-SP divulga nota de repúdio contra casos de violência política

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nesta sexta-feira (9/9) uma nota de repúdio contra os casos de violência política em razão da campanha eleitoral no país.  ReproduçãoEntidade condenou agressões…

Continue lendoOAB-SP divulga nota de repúdio contra casos de violência política

Conselhos da Justiça também oferecerão serviços do Balcão Virtual

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, na 63ª Sessão Extraordinária, realizada na terça-feira (6/9), norma que estende a obrigatoriedade do uso do Balcão Virtual aos conselhos…

Continue lendoConselhos da Justiça também oferecerão serviços do Balcão Virtual

Corregedor manda TRT-14 listar juízes que não moram onde atuam

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange Acre e Rondônia, tem 15 dias para informar à seccional rondoniense da OAB quais juízes estão morando fora da comarca…

Continue lendoCorregedor manda TRT-14 listar juízes que não moram onde atuam

Ronnie Lessa é condenado por comércio ilegal de armas de fogo

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que as peças que o réu detinha serviam para montar fuzis, e não apenas armas de airsoft, a 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro condenou na quinta-feira (8/9) o…

Continue lendoRonnie Lessa é condenado por comércio ilegal de armas de fogo

Alexandre nega pedido para encerrar investigação contra empresários

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A resposta do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes ao pedido da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, para dar fim às investigações contra empresários bolsonaristas que falaram em golpe de…

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Decisão que exclui do polo passivo gera honorários proporcionais

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O artigo 85 do Código de Processo Civil, ao estabelecer honorários advocatícios mínimos de 10% sobre o valor da causa, teve em vista decisões judiciais que apreciassem a causa por…

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Supremo arquiva investigação contra senador Fernando Bezerra

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  • Post publicado: 09/09/2022
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Não é possível oferecer denúncia baseada apenas em delação premiada. Foi com esse entendimento que, por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar o inquérito contra o senador e ex-ministro…

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Opinião: Restrições convencionais dos loteamentos

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Sem prejuízo de a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 [1] (Lei de Parcelamento do Solo) ter sido publicada há mais de três décadas, ainda é controversa a…

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Ivana Santos: Arquivos de celular como prova de assédio moral

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Tem crescido o debate sobre as relações interpessoais dentro do ambiente de trabalho, principalmente na internet e nas grandes redes sociais voltadas para a área, como LinkedIn e perfis profissionais…

Continue lendoIvana Santos: Arquivos de celular como prova de assédio moral

Gerente presa por produtos vencidos em loja deve ser indenizada

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  • Post publicado: 09/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição, da rede Pão de Açúcar, contra decisão que a condenou a indenizar uma gerente que chegou a…

Continue lendoGerente presa por produtos vencidos em loja deve ser indenizada
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