Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 14/09/2022

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Requisito para nomeação não pode ser afastado por lei posterior

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A entrada em vigor de nova legislação não pode ter aplicabilidade ao concurso público já realizado e homologado, seja para prejudicar, seja para beneficiar o candidato, sob pena de ferir…

Continue lendoRequisito para nomeação não pode ser afastado por lei posterior

TRE de São Paulo autoriza registro de candidatura de Eduardo Cunha

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  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por considerar que posteriores alterações fáticas ou jurídicas não retroagem em prejuízo do candidato, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo autorizou, por maioria de votos, o registro da candidatura…

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6ª Câmara do TRT-15 condena produtora de alumínio por racismo contra soldador

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

6ª Câmara do TRT-15 condena produtora de alumínio por racismo contra soldador edersantana Qua, 14/09/2022 - 20:55 6ª Câmara do TRT-15 condena produtora de alumínio por racismo contra soldador Conteúdo…

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STJ permite a afetados por Belo Monte emendar iniciais e salvar ações

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  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

As pessoas afetadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte que tiveram suas ações de indenização extintas sem resolução do mérito pela não comprovação da condição de pescadoras no…

Continue lendoSTJ permite a afetados por Belo Monte emendar iniciais e salvar ações

Pós em Direito da USP obtém nota máxima em avaliação da Capes

  • Autor do post:
  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP obteve nota sete, com "conceito muito bom", em todos os itens da avaliação quadrienal feita pela Coordenação de Aperfeiçoamento de…

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Lula questiona privilégio do YouTube a conteúdo pró-Bolsonaro

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  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Coligação Brasil da Esperança, do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva, enviou pedido de providências ao Tribunal Superior Eleitoral para apurar por que a plataforma YouTube privilegia conteúdos…

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Hijo Sampietro: Efeito interruptivo de embargos de declaração

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  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por expressa determinação constitucional (inciso XXXV do artigo 5º), o Poder Judiciário tem a incumbência de prestar tutela preventiva, impedindo que ameaças a direitos se concretizem, e de também atuar…

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Relativização de cota em prol de candidata atende a finalidade da lei

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  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na terça-feira (13/9), o Tribunal Superior Eleitoral relativizou a cota de gênero ao autorizar o partido Unidade Popular (UP) a registrar somente uma candidata nas eleições para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.…

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Maria Luiza Prado: Moedas virtuais e tributação

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  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 2008, o ambiente de desconfiança por parte de investidores e agentes econômicos, causado pela crise econômica mundial, propiciou o debate acerca de práticas adotadas por instituições financeiras e o…

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Mães de crianças com autismo conseguem reduzir horário de trabalho

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  • Post publicado: 14/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

14/09/2022 - Em duas decisões recentes, a Sétima e a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram o direito à redução da jornada de trabalho, sem redução de salário,…

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