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Arquivos diários: 21/09/2022

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TRE-SP veta registro de candidatura de Paulinho da Força

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou o registro de candidatura a deputado federal de Paulinho da Força (Solidariedade). A informação é do jornal O Estado de São Paulo. TRE-SP…

Continue lendoTRE-SP veta registro de candidatura de Paulinho da Força

Em fórum do Brics, Rosa destaca credibilidade da urna eletrônica

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, participou de forma virtual nesta quarta-feira (21/9) do Fórum de Justiça do Brics — bloco de países composto por Brasil, Rússia,…

Continue lendoEm fórum do Brics, Rosa destaca credibilidade da urna eletrônica

Livro que sistematiza abusos da ‘lava jato’ será lançado na terça

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na próxima terça-feira (27/9) será lançado em Brasília o livro Prisões Preventivas da Lava Jato — Uma análise empírica e crítica de seus fundamentos (Editora Amanuense), do advogado Álvaro Guilherme…

Continue lendoLivro que sistematiza abusos da ‘lava jato’ será lançado na terça

STJ vê possível estelionato em grupo acusado de esquema de pirâmide

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a ação penal por crime contra a economia popular e por estelionato contra um grupo acusado de operar esquema de pirâmide financeira…

Continue lendoSTJ vê possível estelionato em grupo acusado de esquema de pirâmide

STF forma maioria para que Estado deva assegurar vagas em creches

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A educação é um direito de todos e dever do Estado, como estabelece a Constituição Federal. Assim, a administração pública deve assegurar creche e pré-escola às crianças de até cinco…

Continue lendoSTF forma maioria para que Estado deva assegurar vagas em creches

TRE-DF afasta inelegibilidade baseada em não publicação de acórdão

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A carência de publicação de acórdão não justifica a aplicação de inelegibilidade. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal deferiu o registro de candidatura de Edimar Pireneus (Avante) ao cargo…

Continue lendoTRE-DF afasta inelegibilidade baseada em não publicação de acórdão

Luiz Moraes: Política e capacitismo estrutural

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  • Post publicado: 21/09/2022
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A sub-representação de grupos em situação de vulnerabilidade ainda é uma triste realidade na política brasileira, o que acaba por fragilizar a própria democracia. Eis que um sistema verdadeiramente democrático…

Continue lendoLuiz Moraes: Política e capacitismo estrutural

Trabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (21/09)

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   21/09/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica…

Continue lendoTrabalho e Justiça | Acompanhe o programa de quarta-feira (21/09)

Ministro do STF Edson Fachin é condecorado com medalha alusiva aos 80 anos da JT

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  • Post publicado: 21/09/2022
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Laureado pelo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, Fachin fez questão de exaltar a atual gestão do Tribunal, “sempre aberta ao diálogo e construindo soluções”. Ministros Emmanoel Pereira e Edson…

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Informação em ANPP não basta para embasar condenação de corréu

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  • Post publicado: 21/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A assunção extrajudicial de culpa no acordo de não persecução penal (ANPP) não tem capacidade probatória para, por si só, levar à condenação. Para isso, é imprescindível sua reprodução em juízo,…

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