Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 24/09/2022

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TSE determina que Bolsonaro não grave mais lives no Planalto

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o presidente Jair Bolsonaro se abstenha de gravar lives nas dependências do Palácio do Planalto ou no Alvorada com fins eleitorais.…

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TSE nega pedido para obrigar Bolsonaro a mostrar gastos com aviões

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por entender que não existem elementos mínimos para justificar apuração dos gastos de Jair Bolsonaro (PL) com aviões da Força Aérea Brasileira durante sua campanha para reeleição, o ministro Raul…

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Após ter sustentação negada, advogado dá voz de prisão a magistrado

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma sessão da 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desta quarta-feira (21/9) viralizou entre a comunidade jurídica. Na ocasião, um advogado decidiu dar voz de prisão…

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TJ-MG nega intimação de réu por WhatsApp

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A intimação do réu por WhatsApp exige a sua prévia concordância, mediante assinatura de formulário específico, para que possa ser comunicado sobre os atos processuais por meio desse aplicativo de…

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Thiago Pereira: Convênio por escopo?

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O objetivo geral deste estudo é verificar a relação existente, atualmente, entre os convênios e os contratos públicos, uma vez que se observa constante remissão de dispositivos legais dos contratos…

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Loja é condenada a indenizar por defeito comunicado a outra empresa

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis condenou uma loja de móveis e materiais de construção a indenizar um cliente, apesar de não ter sido comunicada para resolver o problema.…

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TSE determina que redes removam publicações de Bolsonaro

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta sexta-feira (23/9) que Facebook, Twitter, TikTok e YouTube devem remover publicações do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, que usem…

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Rafael Purcinelli: Dedução do IRPJ a administradores

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  • Post publicado: 24/09/2022
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Em recente e inédita decisão exarada em 16/8/2022 pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, houve o provimento, por maioria, de Recurso Especial interposto por empresa, autorizando ao contribuinte…

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Entrevista: Flávia Fróes, advogada e candidata a deputada federal

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

*Esta é décima quarta entrevista da série Candidatos Legais, na qual a ConJur sabatina profissionais do Direito que se candidatarão a cargos eletivos nas eleições deste ano. Para ler as outras entrevistas, clique aqui.…

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“The Central Park Jogger Case” e as confissões de inocentes

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  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na noite do dia 19 de abril de 1989, Trischa Meili, na época com 28 anos, foi abordada enquanto fazia uma corrida no Central Park. A operadora no mercado financeiro…

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