Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 24/09/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. setembro>
  4. 24

Federação aciona TRE-PR por uso de dados em favor de Bolsonaro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para que o governador Ratinho Junior seja investigado por um suposto disparo em massa…

Continue lendoFederação aciona TRE-PR por uso de dados em favor de Bolsonaro

Opinião: Ambiente de negócios e recuperação de empresas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ambiente de negócios é impactado por diversos fatores, com destaque à saúde financeira das empresas que operam no país, à efetividade da legislação e à celeridade e efetividade da…

Continue lendoOpinião: Ambiente de negócios e recuperação de empresas

Entidade que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A concessão do benefício da Justiça gratuita às entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que prestam serviço à pessoa idosa não pode ser condicionada à comprovação de insuficiência econômica.  Reprodução …

Continue lendoEntidade que atende idosos dispensa prova de hipossuficiência

Medina e Pimentel: Ausência de proteção jurídica a famílias simultâneas

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Dentre as áreas do Direito mais sensíveis às mudanças sociais encontra-se o Direito de Família (ou o Direito das Famílias), que deve (ou deveria) acompanhar as transformações que ocorrem no…

Continue lendoMedina e Pimentel: Ausência de proteção jurídica a famílias simultâneas

Mariana Sbaite: Retenção e descarte de dados pessoais

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Atuar na área de privacidade não é um bicho de sete cabeças, todavia, também não é um mar de facilidades. Considerar o ciclo de vida do dado, dentro da organização,…

Continue lendoMariana Sbaite: Retenção e descarte de dados pessoais

Alunos que concluíram cursos irregulares devem ser indenizados

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, por unanimidade, a condenação de duas instituições de ensino que ofereceram cursos de pós-graduação de forma irregular. Com a…

Continue lendoAlunos que concluíram cursos irregulares devem ser indenizados

Sociedade uniprofissional tem direito a regime especial de tributação

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Independentemente do teor do contrato social, as sociedades constituídas por advogados são necessariamente consideradas uniprofissionais, sem natureza mercantil, em que é vedado o exercício de atividade estranha à advocacia, e…

Continue lendoSociedade uniprofissional tem direito a regime especial de tributação

Presos cautelarmente têm direito à audiência de custódia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a 1ª Vara Criminal de Gravataí (RS) deve fazer, de imediato, audiência de custódia para seis homens que estão presos…

Continue lendoPresos cautelarmente têm direito à audiência de custódia

Prado Faria: Uso da IA no procedimento judicial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O avanço da Justiça virtual no Brasil é inequívoco. A informatização do processo judicial foi implementada há 11 anos no antigo Código de Processo Civil de 1973, pela Lei 11.419,…

Continue lendoPrado Faria: Uso da IA no procedimento judicial

Lewandowski suspende ações contra Pedro Paulo, Paes e Bernardo

  • Autor do post:
  • Post publicado: 24/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de ações penais e de procedimentos investigatórios contra o deputado federal Pedro Paulo Teixeira (PSD-RJ), o prefeito do…

Continue lendoLewandowski suspende ações contra Pedro Paulo, Paes e Bernardo
  • 1
  • 2
  • 3
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web