Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 29/09/2022

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Porto Alegre, Santa Maria e Canoas terão passe livre no 1º turno

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Uma reunião nesta quinta-feira (29/9) entre o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Idenir Cecchim, e o procurador-geral do Rio Grande do…

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Ayres Britto é outro ministro aposentado do STF a votar em Lula

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto declarou voto no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais marcadas para o próximo domingo (2/10). Ministro aposentado do STF Carlos…

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TRE-SP determina remoção de vídeo com Gabriela Manssur de toga

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O desembargador José Antonio Encinas Manfré, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, determinou que a ex-promotora Gabriela Manssur, candidata a deputada federal, remova de suas redes sociais o vídeo…

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Moraes Oliveira: Tratamento recursal e a remessa necessária

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na sistemática processual vigente no Brasil, é cediço que o jurisdicionado insatisfeito com o provimento jurisdicional tem direito a uma revisão da decisão, que quase sempre é feito em um…

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Ilações sobre inocência de Lula não merecem direito de resposta

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para o Tribunal Superior Eleitoral, a controvérsia existente sobre os termos e expressões mais adequados para definir a situação jurídica do candidato Luiz Inácio Lula da Silva indica que não…

Continue lendoIlações sobre inocência de Lula não merecem direito de resposta

STF libera registro da candidatura do deputado Paulinho da Força

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos da condenação do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) em ação penal, entre eles a inelegibilidade. O parlamentar tenta…

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TSE vai decidir se execução ao vivo de jingle equivale a showmício

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A apresentação de artistas em eventos eleitorais para executar ao vivo jingles da campanha é capaz de ferir a regra que proíbe showmícios, prevista no artigo 39, parágrafo 7º, da Lei das…

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Belisário, Silva e Vilhena: A inocência de Lula

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição Federal estabelece no artigo 5º, LVII que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Trata-se de norma jurídica constitucional que irradia comando…

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Campanha Corregedoria Solidária no TRT-15 arrecada 2,5 toneladas de alimentos

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Campanha Corregedoria Solidária no TRT-15 arrecada 2,5 toneladas de alimentos willianssilva Qui, 29/09/2022 - 15:15 Campanha Corregedoria Solidária no TRT-15 arrecada 2,5 toneladas de alimentos Conteúdo da Notícia O quarto…

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STJ anula atos de juíza que tinha atrito com réus de ação penal

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  • Post publicado: 29/09/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por constatar incongruência na fundamentação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região quanto ao marco inicial da suspeição, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (27/9), anulou…

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