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Arquivos diários: 07/10/2022

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Discurso 8

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  • Post publicado: 07/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

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Discurso 10

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  • Post publicado: 07/10/2022
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Ministro Emmanoel Pereira inaugura totem interativo em Macaíba (RN) 

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  • Post publicado: 07/10/2022
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Segundo o presidente do TST, os totens levam a Justiça do Trabalho a lugares onde ela ainda não atua fisicamente Instalação do totem interativo da Justiça do Trabalho em Macaíba…

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TSE manda apagar vídeos que ligam Lula à morte de Celso Daniel

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  • Post publicado: 07/10/2022
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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de vídeos que acusam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter participado do assassinato de Celso…

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Marcos Teixeira Jr.: Limites da solidariedade no Direito Privado

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  • Post publicado: 07/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os recursos especiais interpostos nos autos de execução fiscal são julgados, em regra, pelas turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça, as quais há muito pacificaram orientação no…

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Acordo apresentado por advogada indicada por empregadora é nulo

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  • Post publicado: 07/10/2022
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No acordo extrajudicial trabalhista, as partes devem ser representadas por procuradores distintos. Se o trabalhador tiver como procurador um advogado patrocinado pela parte contrária, há conflito inegável de interesses e…

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Juliana Castro: Mediação no processo de insolvência

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  • Post publicado: 07/10/2022
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O processo negocial com credores é de suma importância na reestruturação de empresas. A mediação pode contribuir, pois consegue preparar o caso, criar diálogo e confiança para a solução do…

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TJ-SP absolve condenado com base apenas em depoimento de PMs

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  • Post publicado: 07/10/2022
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Por entender que o depoimento de policiais militares apresentava inconsistências e não era verossímil, o juízo da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu…

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Rogério Devisate: Categorização da proclamação da eleição

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  • Post publicado: 07/10/2022
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Temos assistido a discussões em torno da urna eletrônica. Acima dos apaixonados debates, a eleição por votação eletrônica decorre da Lei nº 13.165/2015, votada pelo Congresso e sancionada por Dilma…

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USP promove palestra sobre sinalagma contratual na insolvência

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  • Post publicado: 07/10/2022
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No próximo dia 18, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo promoverá palestra de Maria de Lurdes Pereira, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O…

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