Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos mensais: outubro de 2022

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  3. outubro

Empresa é condenada por expor trabalhadores a materiais tóxicos

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O direito à reparação por acidente ou doença do trabalho é imprescritível. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou, por maioria, uma empresa multinacional…

Continue lendoEmpresa é condenada por expor trabalhadores a materiais tóxicos

PRF deve liberar vias, sob pena de multa e prisão de diretor

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares estaduais atuem dentro de suas atribuições para imediata desobstrução das estradas…

Continue lendoPRF deve liberar vias, sob pena de multa e prisão de diretor

STJ reconhece suspeição de juiz que criticou Lula em jornal

  • Autor do post:
  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por fazer comentários depreciativos em relação ao presidente Lula em cartas enviadas ao jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP),…

Continue lendoSTJ reconhece suspeição de juiz que criticou Lula em jornal

Barroso manda tribunais criarem comissões para mediar desocupações

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de…

Continue lendoBarroso manda tribunais criarem comissões para mediar desocupações

Juiz ordena que PRF libere rodovia fechada por caminhoneiros no RJ

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Iorio Siqueira D'Alessandri Forti, da Justiça Federal do Rio Janeiro, determinou que a Polícia Rodoviária Federal libere a via bloqueada por caminhoneiros que não aceitam a vitória de…

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Opinião: É crime divulgar blitz de trânsito?

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A pergunta que inaugura este artigo poderia ser apenas uma referência aos inúmeros escritos de Lenio Streck sobre hermenêutica, direito e moral. Mas também serve para demonstrar a estranheza com…

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Falsificação grosseira de carteira de motorista gera absolvição

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A falsificação grosseira de documento não tem potencialidade lesiva para configurar crime, por absoluta ineficácia do meio. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de…

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Celso Tormena: Responsabilidade dos notários

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Constituição da República, em seu artigo 37, § 6º, prescreve que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos…

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Aliciamento de artista depende de concorrência desleal, diz STJ

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Fazer oferta mais vantajosa a artista contratado por emissora de televisão concorrente não configura automaticamente a prática de aliciamento de prestador de serviço. Sua configuração depende de conduta voltada à…

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Gaudêncio Torquato: Política no pântano

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  • Post publicado: 31/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Brasil deu neste domingo um dos passos mais aguardados de sua trajetória. Escolheu o chefe de Estado e o governante que comandarão o país nos próximos quatro anos, ao…

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