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Arquivos mensais: outubro de 2022

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O Constitucionalismo Contemporâneo como argumento político da CHD

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  • Post publicado: 01/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em mais de trinta anos de história, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), matriz teórica desenvolvida pelo maestro Lenio Streck, sobreviveu a muitas incursões na teoria do direito. Como todo…

Continue lendoO Constitucionalismo Contemporâneo como argumento político da CHD

Decisão sobre ‘herança’ de ação do MPF por MP estadual foi destaque

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  • Post publicado: 01/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Na segunda-feira (26/9), a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu permitir ao Ministério Público de Pernambuco que avalie se deve assumir uma ação de improbidade ajuizada pelo MPF,…

Continue lendoDecisão sobre ‘herança’ de ação do MPF por MP estadual foi destaque

Junior Lopes: Subsídio cruzado e falta de transparência

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A título de subsídio cruzado são exigidos pagamentos compulsórios além daqueles necessários para cobrir os custos e a universalização dos serviços e para garantir a margem de lucro das concessionárias…

Continue lendoJunior Lopes: Subsídio cruzado e falta de transparência

Santa Rosa : Aplicação da Lei 14.195 às execuções em curso

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  • Post publicado: 01/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Este artigo aborda a aplicação da nova redação dada ao artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, às execuções e cumprimentos de sentença em curso, permitindo que a contagem do…

Continue lendoSanta Rosa : Aplicação da Lei 14.195 às execuções em curso

Elali e Bisneto: Prova processual ilícita e lançamentos tributários

  • Autor do post:
  • Post publicado: 01/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Um cuidado metodológico preliminar Pretende-se, apegado apenas aos aspectos jurídicos e técnicos, analisar a viabilidade da medida cautelar fiscal em caso envolvendo grande repercussão política e social em face do…

Continue lendoElali e Bisneto: Prova processual ilícita e lançamentos tributários
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