Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 11/10/2022

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Tayane Souza: As crianças agora vão ter creche?

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No último do último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou a compreensão…

Continue lendoTayane Souza: As crianças agora vão ter creche?

Concessionária não responde por roubo de carro na praça do pedágio

  • Autor do post:
  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O dever da concessionária de garantir a segurança e a vida dos cidadãos que transitam pela rodovia diz respeito a aspectos relacionados à própria utilização da estrada de rodagem. Não…

Continue lendoConcessionária não responde por roubo de carro na praça do pedágio

Lenio Streck: Como se “enquadra” o STF? Aumentando a goleira!

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  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Faz alguns anos, preocupada com a falta de gols, a Fifa propôs o aumento do tamanho das goleiras. À época, escrevi-lhes uma carta propondo uma variável: a proibição de os…

Continue lendoLenio Streck: Como se “enquadra” o STF? Aumentando a goleira!

Município deve autorizar exame para paciente com artrose grave

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  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O poder público não pode silenciar acerca de quando e como irá proporcionar a um paciente a possibilidade de submeter-se a um exame prescrito por seu médico. Pressfoto/FreepikMunicípio deve realizar…

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Cecilia Rabêlo: Desburocratização das políticas culturais

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  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Neste ano, o XI Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC) tem como tema central "o agir democrático no âmbito dos direitos culturais". Promovido há 11 anos pelo programa de pós-graduação…

Continue lendoCecilia Rabêlo: Desburocratização das políticas culturais

TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência | Programa na íntegra

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  • Post publicado: 11/10/2022
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11/10/2022 - O Revista TST leva a você decisões relevantes do Tribunal Superior do Trabalho. A cada semana, o programa mostra os principais julgamentos das Seções de Dissídios Individuais, de…

Continue lendoTST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência | Programa na íntegra

Juiz manda trancar inquérito que se arrastava havia seis anos

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  • Post publicado: 11/10/2022
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O juiz Fabio Pando de Matos, do Departamento de Inquéritos Policiais (DIPO 4) do Foro Central Criminal Barra Funda, em São Paulo, reconheceu a prescrição do caso e determinou o trancamento de…

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Opinião: Brechas para abuso das minorias

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  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por diversas vezes, na Lei da Sociedade por Ações, o legislador optou pelo princípio majoritário de votação para viabilizar a aprovação de determinadas matérias. Nesses casos, procurou-se privilegiar a formação…

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TJ-PE derruba ato de prefeito e ordena posse de candidata aprovada

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  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A nomeação de aprovado em concurso público faz uma expectativa de direito se tornar direito líquido e certo, de modo que posterior recusa em lhe dar posse no cargo configura-se em…

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TSE manda excluir vídeo de que PT distribuiu apostila erótica

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  • Post publicado: 11/10/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de vídeo que afirma falsamente que o Partidos dos Trabalhadores (PT) estaria distribuindo apostilas com conteúdo erótico para professores,…

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