Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 01/11/2022

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Morre José Carlos Madia, guardião da memória das Arcadas

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  • Post publicado: 01/11/2022
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Morreu nesta terça-feira (1º/11), aos 82 anos, o advogado José Carlos Madia de Souza, presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A…

Continue lendoMorre José Carlos Madia, guardião da memória das Arcadas

AGU obtém ordens para desobstrução de 71 trechos de rodovias

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  • Post publicado: 01/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Advocacia-Geral da União anunciou que obteve até o momento 13 liminares autorizando a Polícia Rodoviária Federal a adotar as medidas necessárias para desobstruir pelo menos 71 trechos de rodovias…

Continue lendoAGU obtém ordens para desobstrução de 71 trechos de rodovias

STF mantém validade de leis estaduais sobre ICMS para atacadistas

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  • Post publicado: 01/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal confirmou, de forma unânime, a validade de duas leis do Rio Grande do Sul que tratam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)…

Continue lendoSTF mantém validade de leis estaduais sobre ICMS para atacadistas

Proteção de dados pessoais nos projetos de extensão universitária

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  • Post publicado: 01/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Introdução Podem as extensões universitárias tratarem dados pessoais de alunos, professores, coordenadores e público externo sem seguirem os princípios e as diretrizes normativas da Lei Geral de Proteção de Dados…

Continue lendoProteção de dados pessoais nos projetos de extensão universitária

Victor Abreu: Via processual para tomar posse de imóvel locado

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  • Post publicado: 01/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O título deste artigo faz um convite à leitura de uma matéria profusamente difundida, tanto na esfera judicial quanto no cotidiano. Isso porque o prélio entre inquilino e proprietário, no momento…

Continue lendoVictor Abreu: Via processual para tomar posse de imóvel locado

Alvimar de Almeida: Dever estatal de proteção do consumidor

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  • Post publicado: 01/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Em 2022, ano em que completa 34 anos de vigência, a Constituição recebe sua 125ª emenda. Desta feita, a alteração tem como justificativa tratar, agora no âmbito do Superior Tribunal…

Continue lendoAlvimar de Almeida: Dever estatal de proteção do consumidor

MP abre procedimento para acompanhar liberação de rodovias no RJ

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  • Post publicado: 01/11/2022
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Em defesa da ordem jurídica e do regime democrático, e em atendimento à decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, o Ministério Público do Rio de…

Continue lendoMP abre procedimento para acompanhar liberação de rodovias no RJ

Sebastião Gomes Neto: Lei nº 14.365 e o advogado empregado

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  • Post publicado: 01/11/2022
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A Lei nº 14.365 de 2 de junho de 2022 alterou o Estatuto da Advocacia e da OAB transformando a jornada do advogado empregado. Em regra, antes eram de 20…

Continue lendoSebastião Gomes Neto: Lei nº 14.365 e o advogado empregado

Comissão Arns envia carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes

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  • Post publicado: 01/11/2022
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O presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias, divulgou na tarde desta terça-feira (1º/11) uma carta de apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, presidente do Tribunal…

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Desembargadora Liana Chaib é indicada para o TST

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  • Post publicado: 01/11/2022
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Ela deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva Desembargadora Liana Chaib 01/11/22 - A desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª…

Continue lendoDesembargadora Liana Chaib é indicada para o TST
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