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Arquivos diários: 04/11/2022

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CGJ-MA lança campanha para karateca participar de Mundial

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão lançou uma campanha de apoio financeiro a um karateca, filho de um servidor do órgão, convocado para disputar o 21º Campeonato Mundial de Karatê Tradicional,…

Continue lendoCGJ-MA lança campanha para karateca participar de Mundial

Editora Globo deve indenizar por excesso de ligações de telemarketing

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  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao tormento e ao constrangimento causados pela insistência, o 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou a Editora Globo a pagar indenização de R$ 2 mil…

Continue lendoEditora Globo deve indenizar por excesso de ligações de telemarketing

DF pede que Supremo valide prazo sobre renúncia a pensão militar

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pede no Supremo Tribunal Federal que seja reconhecida a validade de dispositivo de lei federal que estipulou prazo para que os militares do DF…

Continue lendoDF pede que Supremo valide prazo sobre renúncia a pensão militar

Incapacitado após acidente, trabalhador tem direito a aposentadoria

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O juiz Rodrigo de Melo Brustolin, da 2ª Vara Cível e Ambiental de Itumbiara (GO), determinou que um trabalhador incapacitado após acidente de trabalhado tem direito a se aposentar por…

Continue lendoIncapacitado após acidente, trabalhador tem direito a aposentadoria

Marcelo Vieira de Campos é nomeado ao TRF da 3ª Região

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Marcelo Vieira de Campos como juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo. A nomeação foi publicada no…

Continue lendoMarcelo Vieira de Campos é nomeado ao TRF da 3ª Região

Lula pode rever ou revogar 401 normas com impacto ambiental

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  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria rever ou revogar pelo menos 401 normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL), indica levantamento da organização…

Continue lendoLula pode rever ou revogar 401 normas com impacto ambiental

Brito e Baqui: Inconstitucionalidade do repasse de energia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Supremo Tribunal Federal julgou, em 15 de março de 2017, inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, decidindo definitivamente uma das maiores…

Continue lendoBrito e Baqui: Inconstitucionalidade do repasse de energia

Pensão por morte não evita perda do direito de revisar aposentadoria

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O prazo de dez anos instituído pela lei para que o titular de benefício previdenciário exerça o direito de fazer a sua revisão começa a ser contado no momento em…

Continue lendoPensão por morte não evita perda do direito de revisar aposentadoria

Gomes e Gallas: Extensão de promoções a consumidores preexistentes

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  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) há algum tempo questionavam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de leis estaduais…

Continue lendoGomes e Gallas: Extensão de promoções a consumidores preexistentes

Biografia | Ministro Alberto Bastos Balazeiro

  • Autor do post:
  • Post publicado: 04/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

04/11/2022 - Biografia do ministro Alberto Bastos Balazeiro.

Continue lendoBiografia | Ministro Alberto Bastos Balazeiro
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