Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
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Arquivos diários: 08/11/2022

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Isadora de Oliveira Silva: Por que a democracia venceu?

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  • Post publicado: 08/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A democracia parlamentar, modelo democrático sobre o qual se estrutura o Estado brasileiro, possui alguns elementos fundamentais [1]. De um ponto de vista teórico, pode-se falar, em primeiro lugar, no…

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Programa de residência jurídica não gera vínculo trabalhista

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  • Post publicado: 08/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Os programas de residência jurídica em tribunais brasileiros não geram vínculo empregatício de qualquer natureza com a administração pública. Essa é a resposta dada pelo Conselho Nacional de Justiça à consulta…

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Opinião: Imparcialidade no modelo paritário do julgamento tributário

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  • Post publicado: 08/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A presente reflexão tem como objetivo abordar o modelo de julgamento no processo administrativo tributário sob o âmbito da neutralidade dos julgadores, analisando suas características e fazendo um cotejo entre…

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STJ admite RE contra veto a honorários por equidade em valores altos

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  • Post publicado: 08/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Superior Tribunal de Justiça admitiu recurso extraordinário contra os acórdãos em que a Corte Especial definiu tese vetando a fixação de honorários de sucumbência pelo método da equidade em…

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Copa do Mundo movimenta mercado de trabalho | Reportagem Especial

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  • Post publicado: 08/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/11/22 - A Copa do Mundo 2022, evento mais importante do futebol mundial,…

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Trabalho e Justiça | Ouça o programa de terça-feira (08/11)

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  • Post publicado: 08/11/2022
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                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   08/11/22 - A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade…

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STF mantém transporte rodoviário intermunicipal grátis a militares

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  • Post publicado: 08/11/2022
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve dispositivo de lei do Ceará que assegura gratuidade nos transportes rodoviários coletivos intermunicipais aos militares estaduais da ativa. Por unanimidade, o colegiado julgou…

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MP-SP recorre ao STJ para que aprovação parcial conte para remição

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  • Post publicado: 08/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Ministério Público de São Paulo interpôs recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça contra um acórdão do Tribunal de Justiça local que negou remição de pena a um detento…

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Direitos trabalhistas de refugiados são tema do programa Jornada

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  • Post publicado: 08/11/2022
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Imigrantes têm dificuldade em encontrar trabalho no país Programa Jornada - Refugiados e Direitos Trabalhistas 08/11/22 - No Brasil, há mais de 60 mil pessoas reconhecidas como refugiadas, segundo o Comitê…

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Justiça do Trabalho deve julgar ação de bancário contra a CEF por prejuízo na aposentadoria

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  • Post publicado: 08/11/2022
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Segundo a 3ª Turma, o caso diz respeito a erro de cálculo cometido pela empregadora Balança 08/11/22 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da…

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