Araújo, Cabulão & Degolin Advogados | Advocacia em Araçatuba
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pressione a tecla “Esc” para fechar o painel de pesquisa.
Menu Fechar
  • Inicial
  • Quem Somos
  • Áreas de Atuação
  • Notícias
  • Fale Conosco
    • Trabalhe conosco
  • Alternar pesquisa do site
Pesquisar neste site

Arquivos diários: 10/11/2022

  1. Página inicial>
  2. 2022>
  3. novembro>
  4. 10

Marcelo Aith: E agora, José? A eleição acabou e a urna venceu

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Motivo de grandes manifestações pelo país, com o fechamento de estradas e vias essenciais por apoiadores do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, a lisura das eleições do 2022 foi…

Continue lendoMarcelo Aith: E agora, José? A eleição acabou e a urna venceu

STF anula permissão de porte de armas a procuradores do Piauí

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou norma do Piauí que estabelecia o porte de armas como prerrogativa funcional dos procuradores do estado. STF lembrou que compete apenas à…

Continue lendoSTF anula permissão de porte de armas a procuradores do Piauí

Vista interrompe ação de deputado no STF, e há risco de prescrição

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Pedidos de vista dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interromperam nesta quinta-feira (10/11) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da ação penal contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM)…

Continue lendoVista interrompe ação de deputado no STF, e há risco de prescrição

MPF defende que Lei da Anistia não se aplica a crimes da ditadura

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A Lei da Anistia não deve ser aplicada em casos que envolvem crimes contra a humanidade ocorridos durante o regime militar (1964-1985), nos quais devem prevalecer as normas internacionais de…

Continue lendoMPF defende que Lei da Anistia não se aplica a crimes da ditadura

Advogado ‘filho da terra’ pode defender réu na mesma cidade

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O fato de o advogado do réu ser "filho da terra", por si só, não compromete a imparcialidade dos jurados e nem é motivo apto a autorizar a transferência do…

Continue lendoAdvogado ‘filho da terra’ pode defender réu na mesma cidade

Lula diz que não interferirá no STF e que Brasil voltará à ‘civilidade’

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quinta-feira (10/11) que não vai interferir no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral durante o seu governo, que terá…

Continue lendoLula diz que não interferirá no STF e que Brasil voltará à ‘civilidade’

Acordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O acordo foi celebrado nesta quinta-feira (10), em audiência de conciliação no TST Audiência de conciliação em que foi celebrado o acordo 10/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho realizou…

Continue lendoAcordo de R$ 20 milhões encerra processo por trabalho análogo à escravidão em ferrovia

Ministro do STJ critica admissão automática no filtro de relevância

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Nesta quinta-feira (10/11), durante o Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, criticou as hipóteses de relevância presumida previstas pela Emenda Constitucional…

Continue lendoMinistro do STJ critica admissão automática no filtro de relevância

TJ-RJ revoga dois mandados de prisão de Cabral; STF decidirá soltura

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Devido ao excesso de prazo e a desnecessidade da medida, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira (10/11) dois mandados de prisão…

Continue lendoTJ-RJ revoga dois mandados de prisão de Cabral; STF decidirá soltura

Angela de Araújo: Fishing expedition nos crimes tributários

  • Autor do post:
  • Post publicado: 10/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

No direito norte-americano, a prática da pesca probatória foi abordada no leading case Hickman vs. Taylor decidido no ano de 1947. Já naquela época a Suprema Corte dos Estados Unidos…

Continue lendoAngela de Araújo: Fishing expedition nos crimes tributários
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Ir para a próxima página

Últimas notícias

  • Dispensa do ITCMD no inventário extrajudicial: prevalece CNJ ou lei estadual?
  • Liberdade de expressão não protege manifestações antissemitas
  • Divulgação de mensagens de grupo privado a terceiros gera dever de indenizar
  • Legalidade do crédito do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis segundo decisão do STF
  • OAB-SP recebe aula inaugural sobre inteligência artificial aplicada ao Direito
Todos os Direitos Reservados [oceanwp_date] - Desenvolvido por Aprimora Web