Clara Saar: O S do ESG e o trabalho infantil
Recentemente, em um dos muitos webinares sobre a temática ESG ouvi a seguinte frase: "Não podemos agir de forma punitiva com os fornecedores que descumprem regras — por exemplo: os que…
Recentemente, em um dos muitos webinares sobre a temática ESG ouvi a seguinte frase: "Não podemos agir de forma punitiva com os fornecedores que descumprem regras — por exemplo: os que…
Com base no entendimento de que o plano de saúde tem o dever de custear procedimento indicado por médico e previsto em contrato, além do fato de que a demora…
A medida leva em conta o aumento de casos e o surgimento da subvariante BQ.1 Mãos segurando máscara cirúrgica 14/11/22 - O surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países…
O juiz Lucas Falasqui Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), condenou um motorista a ressarcir a empresa em que trabalhava por danos materiais. O…
O prazo para inscrições se encerram na quinta-feira (17) Banner do Seminário Nacional Simone André Diniz - Justiça, Segurança Pública e Antirracismo 14/11/22 – O Tribunal Superior do Trabalho já…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um banco suspenda os descontos de um empréstimo consignado fraudulento, incidente sobre os proventos de aposentadoria de uma idosa.…
Há pouco mais de dois anos, em 13 de outubro de 2020, a Apple anunciou a nova geração de aparelhos celulares (iPhone 12). De forma inédita, os aparelhos passaram a…
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (14/11) que o Brasil vive "o desafio da reconstrução nacional". Sem citar nomes, Mendes qualificou como "discursos lunáticos e histéricos" e…
O Supremo Tribunal Federal não é instância recursal das decisões administrativas tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as hipóteses de flagrante ilegalidade ou teratologia. Reprodução/YoutubeJuiz Senivaldo dos Reis Júnior teve sua…
Sem o registro do contrato com alienação fiduciária perante o cartório de imóveis competente, não se caracterizam a propriedade fiduciária e a garantia decorrente. Compradores de lote pediram rescisão do contrato por…