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Arquivos diários: 21/11/2022

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Reunião para discutir ICMS dos combustíveis termina sem acordo

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  • Post publicado: 21/11/2022
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Representantes dos estados e da União não chegaram a um acordo na reunião feita nesta segunda-feira (21/11) para discutir o ICMS sobre combustíveis e as formas de compensação pelas perdas…

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Rodrigo Garcia é multado novamente por usar máquina em campanha

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  • Post publicado: 21/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB-SP), foi multado por conduta proibida durante a campanha eleitoral deste ano, no mínimo legal de R$ 5.320, por ter ofendido o princípio da…

Continue lendoRodrigo Garcia é multado novamente por usar máquina em campanha

Ministro do TCU entra de licença após repercussão de áudio golpista

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  • Post publicado: 21/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, saiu de licença médica nesta segunda-feira (21/11), um dia após o vazamento do áudio com teor golpista que enviou para…

Continue lendoMinistro do TCU entra de licença após repercussão de áudio golpista

TJ-RJ suspende ação até réu ter acesso à delação que o incriminou

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  • Post publicado: 21/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

Para garantir o contraditório e a ampla defesa, o delatado tem o direito de analisar a íntegra do acordo de colaboração premiada que o incrimine. À exceção de que inexistam investigações…

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Em São Paulo, urnas obsoletas são transportadas para descarte

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  • Post publicado: 21/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo deu continuidade, no domingo (20/11), ao trabalho de remoção de urnas eletrônicas obsoletas e que não foram usadas nas últimas eleições. Elas estão armazenadas…

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João Badari: STF marca data da “revisão da vida toda”

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  • Post publicado: 21/11/2022
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Neste dia 23 de novembro será finalizado o julgamento da mais importante ação previdenciária no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação mais aguardada no Direito Previdenciário teve a data do…

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TJ-SP confirma que iFood deve reintegrar entregador banido

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  • Post publicado: 21/11/2022
  • Categoria do post:Sem Categoria

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso do iFood contra decisão anterior que determinou a reativação da conta de um entregador. No caso…

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Combate ao tráfico de pessoas será tema de conferência no TST

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  • Post publicado: 21/11/2022
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O evento vai discutir como os países podem trabalhar para combater o tráfico humano e o trabalho escravo 21/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, no dia 7/12,…

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Desistência de mandado de segurança só não é válida quando há má-fé

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  • Post publicado: 21/11/2022
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A possibilidade de desistência do mandado de segurança a qualquer tempo só vem sendo afastada excepcionalmente nas hipóteses em que o pedido tem o propósito inequívoco de burlar a autoridade de decisões…

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Gleydson Oliveira: Alienação fiduciária e código do consumidor

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  • Post publicado: 21/11/2022
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O Superior Tribunal de Justiça, através da 2ª Seção, sob relatoria do ministro Marco Buzzi, em 26/10, editou precedente jurisprudencial vinculante (Tema 1.095) assentando que, em contrato de compra e venda de…

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