Sidney Duran: Democracia defensiva e atos antidemocráticos
"Quando eu uso uma palavra — disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso — ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique… nem mais nem menos[1]." Nos dias atuais,…
"Quando eu uso uma palavra — disse Humpty Dumpty num tom bastante desdenhoso — ela significa exatamente aquilo que eu quero que signifique… nem mais nem menos[1]." Nos dias atuais,…
O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (22/11) aposentar compulsoriamente o desembargador Eduardo de Almeida Prado Rocha Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo. ReproduçãoSiqueira foi aposentado de…
Tendo em vista a autonomia organizacional e administrativa dos Tribunais de Contas, apenas estes órgãos podem desencadear o processo legislativo que resulte em mudança em suas estruturas. Com base na…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal restabeleceu decisão que havia declarado a inconstitucionalidade de lei do município de Cotia (SP) que instituiu o acesso gratuito de pessoas a partir de…
Na sabatina, ela destacou que é a primeira magistrada piauiense a assumir o cargo 22/11/22 - O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), a indicação da desembargadora Liana Chaib,…
O encerramento do processo administrativo fiscal, com o lançamento do crédito tributário e a representação para fins penais, é um pressuposto inafastável da ação criminal. Sem constituição de crédito, não…
O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (22/11) a indicação dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. A decisão…
Todos podem contribuir com a iniciativa. Os projetos beneficiados localizam-se no DF e entorno Natal Solidário 2022 do TST 22/11/22 - São muitas as formas pelas quais se pode demonstrar empatia…
Tribunal se destacou em governança, produtividade, transparência e informação. Selo Ouro do CNJ 22/11/22 - O Tribunal Superior do Trabalho recebeu, nesta terça-feira (22), o Selo Ouro do Prêmio CNJ…
O presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, apresentaram nesta terça-feira (22/11) uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que votos de…